Homem é condenado a 1 ano de prisão por beijar ex-namorada à força

array(31) {
  ["id"]=>
  int(181615)
  ["title"]=>
  string(70) "Homem é condenado a 1 ano de prisão por beijar ex-namorada à força"
  ["content"]=>
  string(2812) "
JUSTIÇA MINEIRA

Um homem que segurou e beijou a ex-namorada à força foi condenado em primeira instância por importunação sexual. O caso ocorreu em Ubá, na Zona da Mata, em março de 2024. A decisão foi tomada por unanimidade entre os magistrados que acompanhavam o caso. O agressor cumprirá pena de um ano de reclusão e terá que pagar ainda R$ 1,5 mil à vítima por danos morais.
Segundo o processo, o agressor teria visto a ex-namorada conversando com outro homem, nos arredores de uma casa de shows da cidade, quando enviou mensagens com ameaças à mulher. Na saída do evento, abordou a ex-companheira com violência, segurando-a pelo braço e forçando um beijo. A vítima conseguiu empurrar o homem, enquanto uma pessoa que testemunhou o ocorrido acionou a polícia.
A defesa do réu recorreu a acusação, pedindo pela absolvição do homem ao alegar que não houve intenção sexual no ato, mas um impulso de ciúmes e possessividade, o que não tornaria a conduta criminosa. Em juízo, o agressor ainda mudou a versão inicial e afirmou ter dado apenas um "selinho" na mulher.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi contra o recurso, afirmando que a palavra da vítima de um crime sexual seria prova fundamental e que o beijo forçado violava a dignidade da mulher.
O juiz que acompanhou o caso, Haroldo Toscano, manteve a sentença e destacou que o beijo à força seria um ato libidinoso que caracteriza o crime de importunação. O magistrado ainda explicou que, em caso de violência doméstica contra mulher, o dano moral é considerado presumido, não sendo preciso provas extras do sofrimento, bastando a comprovação da agressão.
 
 * Estagiário sob a supervisão da subeditora Tetê Monteiro
"
  ["author"]=>
  string(23) "Arthur Colpa*/em.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(639290)
    ["filename"]=>
    string(15) "mpdobeijo-1.png"
    ["size"]=>
    string(7) "1492745"
    ["mime_type"]=>
    string(9) "image/png"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(0) ""
  }
  ["image_caption"]=>
  string(264) "Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou contra recurso do réu, cuja defesa afirmou que não houve intenção sexual no ato, mas impulso de ciúmes e possessividade; juiz que acompanhou o caso manteve a sentença/crédito: Gladyston Rodrigues/EM/"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(209) "
Agressor segurou vítima pelo braço e a beijou na boca contra sua vontade; caso ocorreu em Ubá, na Zona da Mata; condenação se deu por importunação sexual
"
  ["author_slug"]=>
  string(22) "arthur-colpa-em-com-br"
  ["views"]=>
  int(55)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(66) "homem-e-condenado-a-1-ano-de-prisao-por-beijar-ex-namorada-a-forca"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-07-31 14:22:26.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-07-31 14:22:26.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2026-07-31T14:20:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(16) "/mpdobeijo-1.png"
}