Pendência

O Governo de Minas admitiu o passivo de retroativos devidos a servidores aposentados da Educação, mas não apresentou cronograma de pagamento. A questão foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa (ALMG).

Os valores se referem a três meses de 2016, quando foi concedido reajuste de 11,3% sobre o piso salarial do magistério. O pagamento retroativo, referente aos três primeiros meses daquele ano, não foi honrado e permanece em aberto até hoje.

A presidente da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), lembrou que em 2024 o vice-governador Matheus Simões anunciou nas redes sociais o pagamento dos retroativos, mas parte da categoria não recebeu os valores. “No total do orçamento, esse valor é troco”, afirmou a parlamentar, cobrando agilidade do Executivo.

Segundo o superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação (SEE), Tarcísio Monteiro, os retroativos foram pagos apenas aos profissionais que estavam na ativa em 2016 e em 2024. Após ajustes, 24 mil novos pagamentos foram feitos, mas ainda restam 166.297 aposentados a serem contemplados, com impacto de R$ 266 milhões. Questionado, Monteiro afirmou não saber quando os valores serão liberados.

A superintendente central de administração de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Mariana Custódio, também não apresentou previsão de pagamento. Diante disso, Beatriz Cerqueira anunciou que uma nova audiência será marcada, desta vez com a presença dos secretários estaduais.
 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

Reação dos aposentados
Aposentados da educação compareceram à audiência e criticaram o governo. Gilvanita Alves, de Porteirinha, disse que a categoria foi invisibilizada pela atual gestão. De Cataguases, Leila Ribeiro classificou a situação como “desrespeito”, enquanto Ana Lúcia Moreira, de Belo Horizonte, destacou a falta de informações sobre critérios e prazos.
A coordenadora-geral do Sind-Ute, Denise de Paula Romano chamou de “humilhante” o tratamento dado pelo governo. Segundo ela, dados do Ministério da Educação colocam Minas como o Estado com o pior salário da categoria e com a educação mais precarizada.
*Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca