Para quem sonha em seguir a carreira militar, o preparo para o processo seletivo da polícia não é o único passo a ser tomado. Hoje, além das provas e testes físicos aplicados pela Polícia Militar mineira, para ingressar na instituição pelo Curso de Formação de Oficiais (CFO) é preciso ser bacharel em direito. A exigência tem feito com que muitos aspirantes busquem a graduação.

Formação superior, em qualquer área, também é exigida para quem deseja ser soldado da PM. O requisito visa a aumentar o nível intelectual da tropa e otimiza o aproveitamento das disciplinas da capacitação oferecida pela própria instituição aos futuros oficiais.

Comandante da Academia de Polícia Militar (APM), o coronel Márcio Linhares frisa que o bacharel em direito já é mais preparado por ter estudado filosofia, sociologia, legislação. “Conseguimos trabalhar melhor, no curso da polícia, matérias relacionadas à atuação profissional. Com isso, damos uma formação muito melhor, para que o policial entenda sobre questões centrais como direitos humanos e atendimento a grupos vulneráveis, como crianças e idosos. É uma pessoa que consegue interagir melhor com a comunidade”.

Ao concluir a formação de oficiais, o agente terá duas graduações no currículo. A primeira, de direito. Já a segunda, de tecnologia em segurança pública, oferecida durante o CFO, com duração de dois anos e meio.

Hoje, o efetivo da corporação em todo o Estado chega a 43 mil homens e mulheres. O coronel Márcio Linhares estima que, em até oito anos, todos tenham curso superior. Segundo ele, os policiais que ingressaram antes da exigência do diploma têm acesso a convênios para se qualificar. “Isso tudo para ampliar nossa formação acadêmica”, frisa.

Segurança

Militar há mais de uma década, Caíque Oliveira, de 31 anos, entrou na corporação quando a graduação ainda não era obrigatória. A atuação nas ruas da capital, no Tático Móvel, fez com que ele buscasse outros conhecimentos sobre legislação, especialmente para ter mais segurança ao desempenhar a função.

“O entendimento do direito é importantíssimo e faz toda a diferença na hora de saber se posso ou não entrar numa residência, se é um caso de invasão de domicílio, por exemplo. Conseguimos nos planejar melhor, entender quais as consequências e as garantias de um disparo de arma de fogo, como preservar vítimas em casos de violência doméstica. Enfim, me sinto mais respaldado ao tomar qualquer decisão”, conta Caíque, que acabou de se graduar bacharel pelo curso das Faculdades Kennedy.

Para conseguir a patente de oficial na PM, o candidato precisa ser bacharel em direito

Profissional aprimorado

Conhecer a legislação é uma vantagem não só aos policiais militares, mas a todos que desejam ingressar em carreiras relacionadas à segurança pública, como as de delegado, promotor de Justiça, guarda municipal e agente penitenciário. Apesar de essas duas últimas profissões não serem exclusivas para o bacharel em direito, a formação pode amparar o aprimoramento dos profissionais.

É o que afirma o coordenador dos cursos de direito das unidades Prado e João Pinheiro das Faculdades Promove, Emerson Castro. “A graduação também ajuda quem já está em alguma carreira e tem vontade de se especializar. Ela traz disciplinas como direito administrativo e constitucional e ainda oferta matérias optativas específicas de segurança pública, como direito penal e militar, criminologia, medicina legal, dentre outras”, frisa. 

Os estudantes da instituição realizam estágio supervisionado na área penal e participam na construção e elaboração de peças criminais, inquéritos, denúncias e júri. Os alunos também têm a oportunidade de participar de julgamentos nos tribunais e de visitas técnicas a delegacias e batalhões de polícia.