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De acordo com o Movimento Tarifa Zero, o levantamento foi realizado com base em dados da PBH, conseguidos via Lei de Acesso à Informação






 
postado em 18/12/2018 15:19 / atualizado em 18/12/2018 17:08

 

 



As discussões em torno da passagem de ônibus em Belo Horizonte continuam na semana em que deve marcar a definição dos preços do transporte coletivo. Levantamento feito pelo Movimento Tarifa Zero, e, divulgado na tarde desta terça-feira, mostra que o valor cobrado atualmente deveria ser 15% menor. O preço cobrado hoje é de R$ 4,05, mas, segundo o coletivo, deveria ser R$ 3,45, “se for calculado com base nos custos do sistema de transporte”. 

De acordo com o Tarifa Zero, o levantamento foi realizado com base em dados da PBH, conseguidos via Lei de Acesso à Informação. “Hoje, a BHTrans aplica um índice anual de reajuste automático previsto em contrato, sem considerar os custos das empresas nem o número de viagens realizadas”, explicou. O grupo alega que, com o valor cobrado atualmente, somente o ano passado as empresas de ônibus de Belo Horizonte faturaram R$ 179.259.975,28. Valor considerado pelo Tarifa Zero como indevido, pois foi por “cobrarem uma passagem mais cara que o necessário”. 

Para realizar o cálculo, o Movimento Tarifa Zero informou que se baseou na chamada “planilha de Geipot”, “com atualizações conforme recomendações da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP). “O sistema de cálculo tarifário feito pelo movimento, com base em uma tabela de custos do sistema, foi utilizado em BH até 2007. A partir de 2008 ele foi substituído pelo atual contrato de concessão e os reajustes passaram a ser feitos pela aplicação em fórmula sobre o preço da passagem do ano anterior, o que leva em conta apenas a inflação de cinco insumos de produção”, explicou.



 




O movimento Tarifa Zero defende mudanças no sistema, bem como no modelo de remuneração das empresas,e questiona o tipo de auditoria feito pela Prefeitura de BH, uma vez que ela está prevista em contrato. "As empresas estão sendo remuneradas pela ineficiência", afirma o economista e integrante do movimento, André Veloso. "As empresas devem dinheiro para a população de BH. A forma como a tarifa é calculada não permite transparência. Se o prefeito (Alexandre Kalil) está seguindo a cláusula 22 (que prevê a auditoria), não está mudando nada", acrescentou.

O movimento exige a renegociação dos termos de contrato e um novo modelo de gestão. Os dois pedidos foram protocolados. Na noite desta terça-feira, será lançado um site onde o estudo será publicado.


Clima de batalha

Como o Estado de Minas mostrou na edição desta terça-feira, a semana que deve marcar a definição dos preços das passagens de ônibus em Belo Horizonte para 2019 começou em clima de batalha de bastidores entre a administração municipal, que prepara a divulgação dos resultados de uma auditoria sobre o setor, e as empresas de transporte, que sustentam estar amargando prejuízos com as atuais tarifas, congeladas desde o ano passado. 

Nessa segunda-feira, o prefeito Alexandre Kalil mandou um recado para as empresas em seu perfil no Twitter. “Se as empresas de ônibus fazem o que querem, vão receber o troco. Belo Horizonte tem governo”, escreveu. A mensagem veio em um tom acima do adotado pelo prefeito no fim da semana passada, ao anunciar que a “caixa-preta da BHTrans” havia sido aberta. Kalil garantiu que a decisão sobre o aumento ou não das tarifas para 2019 dependeria do que os números apontassem. 

A Prefeitura também divulgou infrações cometidas pelas empresas de ônibus e que não estão sendo pagas. Como a falta de cobradores nas viagens. De janeiro a novembro de 2018, foram aplicadas 8.726 multas às empresas de ônibus, totalizando R$ 5.808.723,68, referentes à falta de cobrador em linhas e horários não autorizados. “As multas estão sendo enviadas à Secretaria Municipal de Fazenda para as devidas providências”, informou comunicado da PBH. A viagem sem agente de bordo, popularmente conhecido como trocador, é permitida por lei durante o período noturno, entre as 20h30 e as 5h59, durante os domingos e feriados, em horário integral, e nos veículos do Move, mas passou a ser adotada irregularmente em situações não permitidas. 

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH), Joel Paschoalin, disse que a orientação da entidade patronal às 35 empresas de ônibus que atuam na capital é cumprir a lei municipal que obriga a presença de cobrador nos coletivos, “com exceção do horário noturno, domingos e feriados e nos veículos do Move e das linhas alimentadoras do Move”. Porém, Paschoalin sustentou que empresários do setor alegam estar sem condições de arcar com esse compromisso, por dificuldades financeiras. 


 


Pelas contas dos patrões, o rombo mensal do setor chega a R$ 20 milhões e vários pontos devem ser levados em consideração, como a redução no número de passageiros, de 29 milhões para 22 milhões nos últimos quatro anos e o aumento de combustíveis.



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