Pesquisadores da PUC criam documento virtual para consulta online

Em 2010, um terremoto atingiu a capital do Haiti, Porto Príncipe, devastando o país. Cerca de 230 mil pessoas morreram e mais de 1 milhão ficaram desabrigadas, o que levou a um êxodo nos anos seguintes. “Deixamos muita coisa para trás para viver um sonho aqui. Se as pessoas puderem nos conhecer melhor, vamos nos sentir mais pertencentes”, afirma o haitiano Phanel Georges, 33. Professor de francês, ele mora em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, desde 2014.

Um levantamento inédito, feito por pesquisadores da PUC Minas e do Observatório das Migrações Internacionais do Estado de Minas Gerais, traçou o perfil dos imigrantes que residem em Minas Gerais. O “Atlas da Migração Internacional de Minas Gerais” visa oferecer à sociedade e às autoridades públicas ferramentas que possam contribuir para o aprimoramento de políticas que têm como público-alvo os imigrantes internacionais.

O mapa está disponível a partir desta quarta-feira (24) no site da universidade. O documento – que levou seis meses para ser concluído – contém informações públicas declaradas pelos imigrantes à Polícia Federal – como idade, sexo, local de residência, país de nascimento e ocupação.

Os dados, referentes aos anos de 2010 a 2016, mostram que o número de estrangeiros registrados em Minas mais do que dobrou nesse período – de 4.725 para 10.622. Entre as nacionalidades que lideram o ranking estão Haiti (3.241), Colômbia (1.997) e Itália (1.822). Quanto à faixa etária predominante, os homens de 25 a 29 anos permanecem à frente. Entre as mulheres, o perfil majoritário passou de 25 a 29 anos para entre 20 e 24 anos.

“Esses e outros dados podem ser acessados pelo governo estadual ou qualquer município do Estado para promover iniciativas que beneficiem essas pessoas”, diz o geógrafo Duval Fernandes, professor da PUC Minas.

Segundo o pesquisador, o atlas ainda pode ser usado no sistema educacional para conhecimento geográfico e no combate à xenofobia. “Professores e educadores podem trabalhar a cidadania dos estudantes, familiarizando-os com os imigrantes e permitindo o conhecimento mútuo. Com isso, vem o aprendizado da realidade do outro, da sua cultura e das suas tradições. Afinal, você não teme aquilo que você conhece”, argumenta.

O geógrafo afirma que o projeto é permanente. “Faremos atualizações constantes, incorporando informações de outras fontes que tratam da migração internacional em Minas Gerais. Esperamos até dezembro adicionar as informações sobre o mercado de trabalho”, pontua.

Dodge pede marco regulatório

Brasília. A procuradora geral da República, Raquel Dodge, defendeu o fortalecimento de um marco regulatório para que as leis de proteção aos migrantes sejam postas em prática no Brasil. Saindo em defesa dos venezuelanos, Dodge afirmou que a Constituição já estabelece direitos aos migrantes em serviços como saúde, educação e vacinação.

Dodge abriu a palestra “Proteção aos Direitos de Venezuelanas e venezuelanos – Por uma Acolhida Humanitária na América Latina’. O evento foi organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União, em São Paulo, nesta terça-feira (23).

“É preciso examinar também se estamos estabelecendo condições para que os migrantes tenham confiança de que aqui encontrarão o apoio de que necessitam. E nisso estamos falando de solidariedade, de disposição humanitária, de marco regulatório claro e preciso. E neste ponto é preciso enfatizar que no Brasil vivemos e confiamos nisso, sobre um governo de leis. Leis claras e respeitadas”, disse.

Dodge fez referência ao aniversário de 30 anos da Constituição e de 70 anos da declaração dos direitos humanos. Ela ainda ressaltou avanços importantes na legislação sobre o tema, como a recente lei de imigração.

Guerras e perseguições têm pautado processo imigratório

O processo de imigração internacional está relacionado, principalmente ao deslocamento forçado por guerras, perseguições políticas, tragédias naturais e miséria. Dos 65,3 milhões de refugiados no mundo, o Brasil responde por 0,016% deles (10.418), de acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Duas das nações que têm sofrido muito com a evasão são a Síria e a Venezuela. Em Minas Gerais, a estimativa é que haja, atualmente, cerca de 200 sírios e 150 venezuelanos. Desses, 130 e 100, respectivamente, estão em Belo Horizonte. “Não existem dados oficiais quanto à presença desses imigrantes. Baseamo-nos no registro feito pelos programas de acolhimento do Estado e do município. É difícil determinar um número se essas pessoas estão em situação de visto temporário ou como refugiadas”, afirma o pesquisador da PUC Minas Duval Fernandes.