Programa Minas Comunica II beneficia 1,2 milhão pessoas que viviam sem acesso à tecnologia nos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais
As telecomunicações -- aliadas às novas ferramentas da internet -- tornaram-se imprescindíveis à vida em sociedade. Além de aproximar as pessoas, facilita a realização de negócios e o acesso rápido aos principais serviços públicos, dentre outras inúmeras conquistas para o cidadão. Diante dessa realidade, o Governo de Minas Gerais está concluindo, neste ano, o programa Minas Comunica II, que leva telefonia celular 3G a 688 distritos em todas as regiões do estado.
Para atender aproximadamente 1,2 milhão de pessoas que vivem fora dos centros urbanos, os investimentos estaduais chegaram a R$ 112 milhões, por meio de crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à operadora Vivo, vencedora da licitação.
O serviço já foi instalado em 671 (95%) distritos mineiros e a média do valor investido em cada um deles é de R$ 162 mil. Faltam apenas 17 distritos para a conclusão do trabalho previsto no cronograma do Minas Comunica II.
O benefício chega a todos, sem distinção. Entre as localidades que já receberam a telefonia móvel 3G, por exemplo, está Quartel de São João, distrito que pertence ao município de Quartel Geral (Território Oeste), com apenas 64 habitantes. Outro destaque é Novilhona, o maior distrito atendido no estado, localizado em Novo Cruzeiro (Médio e Baixo Jequitinhonha).
Acesso ao mundo
O programa promove uma pequena revolução em localidades espalhadas pelas montanhas de Minas. Foi o que ocorreu no histórico distrito de São Bartolomeu - em Ouro Preto (Território Metropolitano), distante 98 km Belo Horizonte. Por muito tempo, os moradores conviveram apenas com uma telefonia fixa precária. Entretanto, há dois anos a telefonia 3G chegou e melhorou a comunicação daquele destino turístico com o mundo.
O empreendedor Ronald de Carvalho Guerra, natural de Belo Horizonte, que o diga. Ele vive há 40 anos em São Bartolomeu e comemora a chega do celular e da internet. Robinho, como é conhecido, trabalha com turismo ecológico e possui um restaurante, enquanto a sua mulher se dedica à fabricação de doces, uma das maiores tradições do lugar.
As delícias, comercializadas na própria loja, atraem turistas e moradores do distrito, que tem pouco mais de 700 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Tínhamos apenas um telefone fixo e público. Depois se estendeu a outros pontos e, posteriormente, chegou a residências e ao comércio, mas apresentava problemas. A chegada da telefonia móvel melhorou muito a nossa comunicação, sobretudo, para atender melhor os nossos clientes, também por mensagens pela internet. Em alguns pontos da região, ainda pode melhorar”, diz Robinho.
Já o distrito de Dom Modesto, que pertence a Caratinga (Território Vale do Aço), tem aproximadamente 2 mil habitantes, está distante 310 km da capital mineira e não é uma localidade turística, mas a melhoria nas telecomunicações trouxe qualidade de vida para os moradores.
O comerciário e eletricista Mauro César do Nascimento, que atualmente exerce o cargo de vereador no município, nasceu e foi criado em Dom Modesto e acompanha de perto todas as transformações que ocorrem no lugar. “A chegada da telefonia móvel ao nosso distrito foi um grande feito, facilitou demais, encurtou a distância, ganhamos tempo”, reconhece.
Reflexos na economia local
De acordo com o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), José Francisco Vieira da Silva Seniuk, o Minas Comunica II é estrategicamente importante para o desenvolvimento econômico, por meio do turismo e da agricultura familiar para facilitar a venda de serviços e produtos.
Seniuk aposta no programa como forma de estabelecer uma comunicação mais efetiva entre as pessoas e que isso se traduza também em negócios nas diferentes localidades, fazendo circular mais dinheiro nos territórios mineiros.
“Temos 853 municípios e vejo que isso é fundamental para o estado, que tem uma riqueza enorme em áreas turísticas, com parques e cachoeiras que podem ser visitados e pessoas capazes de empreender para comercializar o queijo, o doce, a produção de mel, entre outros produtos”, argumenta o subsecretário.
Ainda de acordo com Seniuk, a telecomunicação foi uma demanda expressiva para muitas localidades durante os Fóruns Regionais, onde o Governo ouve a sociedade para definir prioridades. Em alguns casos, ele lembra que a telefonia foi mais pedida que a saúde. “Havia o argumento de que, com o telefone, é possível fazer contato imediato com o médico”, exemplifica.
De acordo com o superintendente central de Governança Eletrônica da Seplag, Rodrigo Diniz Lara, que trabalha no Minas Comunica desde o seu início, em 2014, há uma expectativa muito positiva de que já estejam ocorrendo reflexos positivos no desenvolvimento da economia dos distritos beneficiados com a chegada da telefonia móvel.
“Na esfera privada, o Minas Comunica II fomenta novos negócios. Um exemplo disso é quando o dono de uma pousada divulga o seu empreendimento, troca mensagens instantâneas com seus clientes e recebe pagamento por meio da máquina de cartão de crédito e débito”, ilustra Lara.
O superintendente ressalta que, no caso do Governo Estadual, é divulgado o MG App, uma importante ferramenta para quem mora fora dos centros urbanos. “O contribuinte que precisava se deslocar até uma unidade física para buscar a segunda via de uma conta de serviços públicos, por exemplo, não precisa mais e pode fazer o pagamento sem sair de casa, pelo celular”, ressalta.
Por meio do MG App o cidadão pode acessar serviços da Cemig, Copasa e Detran-MG, agendamento nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), entre outros.
Impactos no PIB
A importância da telefonia móvel para o cidadão está descrita no relatório "Qual é o Impacto da Telefonia Móvel no Crescimento Econômico?" ("What Is the Impact of Mobile Telephony on Economic Growth?") produzido pelo Groupe Speciale Mobile Association (GSM) e a empresa Deloitte, em novembro de 2012.
O estudo apresenta uma previsão do impacto do uso de dados móveis no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em mercados desenvolvidos e em desenvolvimento.
O relatório se baseia em pesquisa de uso de dados e de crescimento econômico em 14 países, fornecida pela Cisco Systems, com base em seu "Índice de Rede Visual" (VNI -- Visual Networking Index), bem como em estudos da Deloitte sobre o impacto da telefonia móvel na produtividade, em 79 países, e sobre o impacto da tecnologia 3G em 96 países.
Com o uso de dados do VNI da Cisco para os 14 países, o estudo revelou uma relação estreita entre os dados móveis por conexão 3G e o crescimento econômico. Uma duplicação do uso de dados móveis resulta em um aumento de 0,5 ponto percentual na taxa de crescimento per capita do PIB nos 14 países, entre eles o Brasil.
Nos mercados em desenvolvimento, uma expansão de 10% na entrada da telefonia móvel aumenta a produtividade em 4,2 pontos percentuais.
Minas Comunica III
A primeira etapa do programa, o Minas Comunica I, levou telefonia móvel às sedes de municípios. Logo depois houve a reivindicação dos distritos para receber o benefício, atendida pelo Governo do Estado com o Minas Comunica II.
Rodrigo Diniz antecipa que a demanda por telefonia móvel não acaba e que a conclusão do Minas Comunica II nos próximos meses fará com que o Governo do Estado possa iniciar estudos para o Minas Comunica III. O objetivo é a inserção de localidades que ainda não têm acesso ao serviço.
“Temos o desafio de encontrar critérios e uma equação econômico-financeira que fique boa para o cidadão, município, Estado e para o parceiro privado se interesse em participar”, diz o superintendente de Governança Eletrônica.
A tecnologia 3G, utilizada pela operadora que participa do Minas Comunica, é um termo utilizado na linguagem da telefonia celular e da internet móvel. A definição de 3G é terceira geração de padrões e tecnologias da telefonia móvel, que substitui a 2G, que ainda está presente em muitos lugares.
Segundo Diniz, a migração para o sistema 4G é apenas uma questão de tempo, pois as empresas investem em novas tecnologias que, quanto mais utilizadas, diminuem os custos de operação.
Apesar de ter iniciado em 2014, o Minas Comunica II ganhou volume a partir de 2015 e caminha para a sua conclusão cobrindo praticamente todo o estado.
“Alguns distritos demoram mais por causa do licenciamento ambiental, que pode ser municipal, estadual ou federal. Outro fator que merece atenção é a extensão da rede elétrica em regiões com relevos mais acidentados, mas os resultados são muito satisfatórios”, explica o gestor técnico da Seplag, Thiago Nunes, que acompanha a execução do programa e a certificação.