ROMPIMENTO DE BARRAGEM

Começa nesta segunda-feira (6), a partir das 10h, o interrogatório dos acusados no processo criminal da tragédia de Mariana, na região Central de Minas, ocorrida em novembro de 2015. Serão ouvidas no total 22 pessoas físicas e quatro jurídicas, entre elas, representantes das mineradoras Samarco, Vale e a BHP Billiton. O processo foi instaurado a partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF)

No domingo (5), a tragédia completou exatos 8 anos. O primeiro réu a ser ouvido em juízo será Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre. Já no dia 7, será a vez das empresas Vale e BHP Billiton. O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento em 8 de novembro. A Samarco será ouvida no dia 13 de novembro. As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais.
 
Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas, que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. Posteriormente, porém, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime e nenhum acusado responde mais por homicídio.

A demora na tramitação do processo – que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 - também já causou a prescrição de dois crimes ambientais (destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98).

Em nota, a Vale disse que prestará todos os esclarecimentos necessários por meio de representante. A companhia reforça que sempre pautou suas atividades por premissas de segurança e seguirá contribuindo com as autoridades.

Já a Samarco informou que não vai se pronunciar sobre o caso. A BHP Billiton não respondeu às tentativas de conato.

Calendário dos interrogatórios dos réus:

06/11 – 13h – Germano Silva Lopes
07/11 – 10h – Daviely Rodrigues Silva / Wagner Milagres Alves
08/11- 10h – Kléber Luiz de Mendonça Terra / Ricardo Vescovi de Aragão
09/11- 10h – BHP Billiton / Vale S.A.
13/11 – 10h - Samarco
13h – Paulo Roberto Bandeira / Samuel Santana Paes Loures / VogBr Recursos Hídricos e e Geotecnia

*Com informações do Ministério Público Federal

Fonte:hojeemdia.com.br