Empresas são alvos de operação contra sonegação fiscal no Vale do Aço

array(31) {
  ["id"]=>
  int(136793)
  ["title"]=>
  string(75) "Empresas são alvos de operação contra sonegação fiscal no Vale do Aço"
  ["content"]=>
  string(4976) "
 
A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) cumpriu, nesta quarta-feira (19/1), dez mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a cinco empresas investigadas por crimes tributários de apropriação indébita de valores de ICMS. Os estabelecimentos, que fornecem produtos químicos para indústrias localizadas no Vale do Aço, declararam o imposto devido, mas não recolheram. Ao todo, o valor sonegado ultrapassa R$ 30 milhões.
Os alvos dos mandados expedidos pela Justiça – cinco empresas, um escritório de contabilidade e quatro residências – estão situados nas cidades de Ipatinga, Santana do Paraíso, Timóteo, Coronel Fabriciano e Iapu.
De acordo com a coordenação da operação, intitulada Tabela Periódica, o grupo econômico declara o imposto devido, mas não o recolhe aos cofres públicos. Com isso, a Receita Estadual envia o crédito tributário para a Procuradoria do Estado, mas, na execução fiscal, não são localizados bens que possam garantir o pagamento da dívida tributária.
"Não restam dúvidas quanto à escolha pelo caminho da sonegação fiscal pela empresa como parte de seu modelo de negócio para alcançar vantagem concorrencial. A operação desencadeada nesta quarta-feira (19/1) tem como objetivo identificar os responsáveis pelo grupo econômico e rastrear possíveis patrimônios ocultos para quitar o crédito tributário desses contribuintes, que fornecem insumos para grandes indústrias do Vale do Aço", explicou o promotor de Justiça Rodrigo Storino.
Segundo Karla Hermont, delegada da Polícia Civil, “a investigação apura ainda a criação sucessiva de pessoas jurídicas como parte da estratégia para prática dos crimes tributários”. E acrescenta: “dessa forma, a comprovação da existência de um grupo econômico é importante para a responsabilização dos investigados por todo o crédito tributário”.
Mobilização
A operação Tabela Periódica mobilizou servidores da Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Civil em Belo Horizonte, Ipatinga e Governador Valadares, segundo Leonardo Drumond, auditor fiscal da Receita Estadual e um dos coordenadores dos trabalhos.
 "Mesmo diante das dificuldades de logística impostas pela pandemia e os estragos provocados pelas chuvas nas rodovias mineiras, as equipes se deslocaram dessas partes do estado, enfrentando diversos obstáculos, em viagens que duraram mais de sete horas. Vale ressaltar o empenho de todos os envolvidos para o sucesso desta operação", destacou.
 Participaram da operação 30 servidores da Receita Estadual, três promotores de Justiça e 35 policiais civis.
O Cira
Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos é uma iniciativa pioneira no país que, por meio da integração de esforços do Ministério Público de Minas Gerais, da Receita Estadual e das polícias Militar e Civil, enfrentam casos graves de sonegação fiscal. 
Para além da investigação de fraudes heterodoxas, mediante sofisticados esquemas de ocultação de operações de venda, o Cira busca apurar as condutas criminosas de contribuintes que, deliberadamente, declaram o imposto devido, mas, dolosamente, não fazem o seu recolhimento aos cofres públicos, se apropriando indevidamente dos recursos devidos à sociedade. Assim, alcançam indevida vantagem competitiva no setor econômico, com prejuízo para as empresas que pagam seus tributos.
No Estado de Minas Gerais, cerca de 244 contribuintes podem ser considerados devedores contumazes e estima-se que deixem de recolher aos cofres públicos valores que podem chegar a mais de R$ 400 milhões por ano.
"
  ["author"]=>
  string(21) "Minas1 Agência Minas"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(587990)
    ["filename"]=>
    string(16) "policiacira1.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "103203"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "marquivo/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(20) " Cira / Divulgação"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(81) "
Estabelecimentos deixaram de recolher mais de R$ 30 milhões de ICMS
"
  ["author_slug"]=>
  string(20) "minas1-agencia-minas"
  ["views"]=>
  int(110)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(69) "empresas-sao-alvos-de-operacao-contra-sonegacao-fiscal-no-vale-do-aco"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-01-20 10:36:57.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-01-20 10:36:57.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-01-20T10:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(25) "marquivo/policiacira1.jpg"
}