SUFOCO QUE SÓ CRESCE


A situação dos usuários do transporte público em Belo Horizonte vai ficar ainda mais dramática a partir desta sexta-feira (29). Por meio de nota enviada à imprensa, os consórcios operacionais do serviço de transporte público da capital mineira afirmaram que o número de viagens ofertadas será proporcional “aos recursos financeiros gerados pelo sistema e que sejam suficientes para cobrir seus custos”.

Ou seja, as viagens realizadas pelas empresas vão depender do montante levantado pelas passagens pagas pelos usuários do sistema.

Atualmente, os empresários do setor afirmam que é preciso aumentar o valor da passagem de ônibus - hoje de R$ 4,50 - para cobrir os custos com operação e especialmente com combustível. Eles querem que a passagem passe a custar R$ 5,85 para compensar os custos. O último reajuste na cidade foi feito em 2018. 

A nota informa ainda que o número de viagens ofertadas nos horários de pico dos dias úteis não será afetado, pelo menos neste momento. “Os ajustes se iniciarão nos horários FORA PICO dos dias-úteis, em todos os horários noturnos e, ainda, nos sábados, nos domingos e nos feriados”. Dessa forma, ficam mais prejudicados os trabalhadores do setor de bares, restaurantes e eventos. 

A mudança foi anunciada para a data em que a greve dos metroviários completa 40 dias e não tem previsão para ser encerrada. O metrô de Belo Horizonte só está funcionando das 10h às 17h. 

Nos pontos de ônibus, a medida foi recebida com críticas. Ana Freitas trabalha no Centro de BH com direito autoral de músicos. Ela mora no Bairro Califórnia, no Noroeste da capital mineira, e sofre diariamente na hora de ir e vir.

"Os ônibus estão muito cheios e não estão cumprindo horário. Antes, eu saía de casa às 7h40 para pegar serviço na Praça Sete às 9h. Hoje, tenho que sair às 7h. Sem contar a quantidade de engarrafamento. Está tudo péssimo: o serviço e o trânsito. A gente chega muito estressada em casa", diz.

A situação de Ruben Filho não é diferente. Ele trabalha no Bairro Coração Eucarístico, na mesma regional da cidade, e demora cerca de duas horas para chegar em casa.

"Saio do serviço às 18h e chego quase às 20h. O ônibus fica muito cheio. Para pegar vazio, ou você espera outro ou espera ficar mais tarde", afirma. 

O vendedor Vilmar Santos Silva também sofre no caminho entre o Coração Eucarístico e o Alto dos Pinheiros, ainda no Noroeste de BH. Ele conta com uma carona para cortar caminho e ganhar tempo.

"Essa diminuição da frota é triste. Fica ainda mais caótico, mesmo com essa passagem de R$ 4,50. Pra mim, não se justifica (a diminuição de coletivos). Todos os dias, levo 1h30 para chegar em casa", afirma.

A assessoria de imprensa dos consórcios afirmou que, assim que os novos quadros de horários forem elaborados, eles vão ficar disponíveis no site do Transfácil, no aplicativo BHBus+, nas Estações BHBus e dentro dos coletivos.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda posicionamento. 

Confira a nota na íntegra:

“NOTA CONSÓRCIO TRANSFÁCIL – OPERAÇÃO DO SISTEMA A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2022

•    CONSIDERANDO o notório desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão;

•    CONSIDERANDO o congelamento das tarifas públicas desde 2018, em desacordo com as disposições legais e do Contrato de Concessão;

•    CONSIDERANDO o descontrole inflacionário de 2019 até hoje;

•    CONSIDERANDO os aumentos extraordinários em todos os custos que afetam a prestação do serviço desde 2018;

•    CONSIDERANDO os aumentos estratosféricos do nosso principal insumo diário de trabalho, qual seja o DIESEL, que desde 2018 até hoje já aumentou mais de 100%;

•    CONSIDERANDO a decisão liminar concedida, em sede de Mandado de Segurança pela Vara de Feitos da Fazenda do Município de Belo Horizonte do TJMG, no início do mês de abril e que até o presente momento ainda não foi cumprida;

•    CONSIDERANDO que 03 Projetos de Lei encaminhados pela PBH à CMBH que tratam da criação de subsídio para auxiliar os passageiros com o custo do pagamento de suas viagens no serviço de transporte urbano sequer foram analisados e tiveram suas tramitações interrompidas;

•    CONSIDERANDO o exaurimento do modelo jurídico contratual que coloca o ônus do serviço público integralmente sobre os ombros apenas e tão somente do usuário que é o único que arca com o seu custo integral;

•    CONSIDERANDO a queda no número de passageiros em comparação ao período pré-pandemia;

•    CONSIDERANDO que o sistema não gera receitas financeiras suficientes para a manutenção do mesmo nível de viagens hoje existente;

•    CONSIDERANDO o total e completo exaurimento das forças financeiras das empresas que formam os quatro consórcios que operam o sistema da Capital Mineira;

OS CONSÓRCIOS OPERACIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CAPITAL MINEIRA se viram obrigados, para evitar o colapso total do serviço por falta de recursos financeiros, a decidir que, A PARTIR DO DIA 29/04/2022, o número de viagens ofertadas diariamente será proporcional aos recursos financeiros gerados pelo sistema e que sejam suficientes para cobrir seus custos.

Em respeito aos usuários do sistema público de transporte da Capital Mineira, o número de viagens ofertadas nos HORÁRIOS DE PICO DOS DIAS-ÚTEIS não será, inicialmente, afetado, sendo certo que os ajustes se iniciarão nos horários FORA PICO dos dias-úteis, em todos os horários noturnos e, ainda, nos sábados, nos domingos e nos feriados.

Em tempo, continuamos trabalhando para que a solução do desequilíbrio do sistema possa rapidamente ser resolvido pelas Autoridades competentes e o serviço público possa voltar à sua normalidade”.