RELICITAÇÃO

O edital para a concessão do trecho da BR-040, que liga Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata, deve ser lançado até o final deste mês. A informação foi atualizada nessa terça-feira (12 de setembro) no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após o governo federal aprovar o plano de outorga para a nova concessão do trecho de 232 km da rodovia. A medida é mais um passo dado para que o lançamento do edital e a realização do leilão, previsto para ocorrer até o fim deste ano. 

A portaria foi publicada pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8 de setembro). O trecho alvo da aprovação é um dos lotes da BR-040 que vai passar por relicitação após a concessionária Via 040 desistir da administração da rodovia, entre Juiz de Fora e Brasília (DF). 

Inicialmente projeto para a nova concessão da BR-040, discutido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), previa a divisão da rodovia em três trechos e a inclusão do perímetro entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro. No entanto, o trecho de 495 km entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) foi dividido em duas partes. Segundo o ministério, a divisão ocorreu para atender ao interesse público, antecipando o período de execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.

Conforme o Ministério dos Transportes, a previsão é que mais de R$ 9 bilhões sejam investidos pela iniciativa privada no trecho da rodovia entre a capital mineira e Juiz de Fora. Os estudos feitos para a privatização também preveem a geração de mais de 45 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos 30 anos de concessão da rodovia.

Após a publicação da portaria na última sexta-feira, a ANTT atualizou a documentação e protocolou a mudança para a análise do Tribunal de Contas da União. A previsão é que o edital do trecho seja publicado até o final de setembro. Já o leilão para a nova concessão deve ser feito até o final de dezembro.