PROTESTO

"Essa manifestação é um clamor público. O que nós estamos provando é que existe uma demanda e que as obras emergenciais na BR-040 precisam ser feitas". O relato é do integrante do Movimento SOS 040, Rodrigo Torres, de 51 anos, que participa neste sábado (17 de fevereiro) de um protesto que pede por melhorias no trecho da rodovia entre as cidades de Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas Gerais. Centenas de pessoas participam do ato que começou às 10h. "Quando nos reunimos com o Governo de Minas e com o Ministério Público, disseram que isso era necessário. Para mim, isso foi um absurdo. O Governo foi eleito nas ruas, o Ministério Público tem a função de fiscalizar. Mas se eles cobram por clamor público, estamos aqui", desabafou Torres.

O grupo pede por obras emergênciais, principalmente no trecho conhecido como "Rodovia do Minério", que liga as cidades de Nova Lima e Conselheiro Lafaiete. Eles apontam para a falta de barreiras centrais, de áreas de escape e também a grande circulação de caminhões com minério, que colocam quem passa pela rodovia sob o risco de morte.

Conforme publicado por O TEMPO, dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de 2023, mostram que a BR–040 já é mais letal que a BR–381, conhecida como a “rodovia da morte”. Entre janeiro e julho do último ano, foram 1.023 acidentes, com 1.277 feridos, sendo mais de 300 das colisões graves, e 91 vidas perdidas na 040, em todo o trecho da rodovia que corta as cidades mineiras. No mesmo período, a BR–381 registrou 79 mortes.

"A concessionária responsável pela rodovia não fez nada do que estava pactuado no contrato e agora decidiu devolver. O Governo Federal aceitou, mas ela continua até que o novo processo seja feito. Enquanto isso, a concessionária faz apenas o básico, que é oferecer ambulância para os casos de acidente e guincho para os carros. Continua com uma série de irregularidades e a gente não tem a quem recorrer. Não podemos esperar até o novo processo ser concluído", acrescentou Rodrigo Torres.

Em uma série de reportagens feita sobre a BR-040, a equipe de jornalismo de O TEMPO mostrou também que, em quase uma década responsável pela rodovia, entre Juiz de Fora, na Zona da Mata e, Brasília (DF), a Invepar Via 040 deixou de fazer uma série de benfeitorias prometidas em contrato. Desde 2017, quando começou a tentar a devolução amigável da rodovia, a concessionária mantém apenas as obras de manutenção da pista e os serviços essenciais, apesar de ter o pedágio mantido.

Nesse intervalo, a empresa teve 975 Termos de Registro de Ocorrência (TRO) lavrados em função do descumprimento de regras, segundo dados levantados pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para a reportagem. Esses documentos geraram 133 Autos de Infração (AI), que resultaram em R$ 4,2 milhões em multas. A concessionária pagou apenas R$ 156 mil desse montante, ou 3,6% do total.

"Precisamos que esses problemas, que são emergenciais, sejam levados a sério pelo poder público. A retirada das carretas de minério deste trecho é algo necessário. Esse fluxo de veículos precisa ser transferido para uma outra rodovia, e já existe um projeto que cria uma local para que essas carretas possam passar em terrenos particulares das empresas mineradoras. É o momento de sentar o Governo Federal,o Governo de Minas, o Ministério Público, as prefeituras, as empresas e a sociedade para apresentar soluções", finalizou.

A reportagem de O TEMPO questionou o Ministério Público, o Governo de Minas, o Governo Federal e a Invepar Via 040 sobre os questionamentos apresentados pelos manifestantes. A matéria será atualizada com os posicionamentos.