DNIT em MG é alvo de operação por desvio em obras de quase R$ 500 milhões

06/08/2019 11h00 - Atualizado em 27/12/2019 11h10 por Juliana Cipriani / em.com.br

Relatórios da CGU confirmaram a existência de contratos superfaturados e execução de serviços de baixa qualidade nas estradas

Os policiais federais cumpriram mandado na sede do Dnit, em Belo Horizonte, no Bairro Santo Agostinho(foto: Paulo Filgueiras / EM / D.A. Press)

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Um esquema de fraude em licitações e desvios de recursos públicos federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Minas Geraisenvolvendo quase meio bilhão de reais em contratos foi desbaratado na manhã desta terça-feira (6). O órgão é alvo de operação da Polícia Federal, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (
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CGU), Ministério Público e Receita Federal.

A operação foi autorizada diante de relatórios da CGUque confirmaram a existência de contratos superfaturados, a execução de serviços com baixa qualidade e o pagamento por obras não executadas. 

De acordo com a investigação, os contratos assinadosentre o DNIT e essas empresas somaram R$ 457 milhões somente entre 2014 e 2019. 

Buscas e prisões
Ao todo, foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Também houve sequestro de bens, bloqueio judicial de valores e afastamento dos servidores públicos investigados pelo suposto envolvimento.

Os mandados em Belo Horizonte e Oliveira, Minas Gerais, além de em Brasília e São Paulo. Na capital, um deles foi na sede do Dnit, no Bairro Santo Agostinho

De acordo com a PF, as investigações começaram em novembro de 2015. Foi identificado um grupo de empresários do setor de construções e servidores do DNIT que faziam ajustes para fraudar licitações, via pregões eletrônicos, para a realização de obras rodoviárias em Minas, com o objetivo de conseguir vantagens ilícitas mediante o desvio de verbas. 

Crimes
Segundo a PF, se condenados, os investigados vão responder por pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13, e podem cumprir 30 anos de prisão.

A operação foi batizada de Rota BH 090, em referência ao artigo da Lei de Licitações (Lei 8666/93), que trata de fraudes nas concorrências. A PF pede que pessoa que tenham informações que possam ajudar as investigações façam denúncias pelo email rota090.delecor.mg@dpf.gov.br.

Obras de manutenção e recapeamento
As fraudes foram descobertas depois de auditorias da CGU em obras do estado. De acordo com as investigações, o esquema, que consistia no direcionamento de licitações, era executado por pregoeiros e fiscais de obras, em parceria com empresários da construção civil. As concorrências eram fraudadas para que as empresas investigadas conseguissem as obras mediante pagamento de vantagens aos servidores. 
 
A CGU ressalta que nos últimos dois anos foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal 24.514 acidentes que resultaram em 1.738 mortes nas rodovias federais de Minas Gerais, que tem a maior malha do país. 
 
Ainda de acordo com a CGU, as fraudes afetaram o 
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Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato) e o programa Crema, que faz obras de restauração e manutenção em rodovias. Entre os serviços estão o de roçada, limpeza e tapa buraco, por exemplo, para cuidar da conservação rotineira. O objetivo é reparar eventuais dando para proporcionar conforto e segurança às rodovias. 
 
Já o programa Crema faz a manutenção estruturada e a conservação preventiva os trechos, o que inclui reciclagem de camadas deterioradas de pavimento e recapeamento asfáltico.
 


 




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A operação foi autorizada diante de relatórios da CGUque confirmaram a existência de contratos superfaturados, a execução de serviços com baixa qualidade e o pagamento por obras não executadas.

De acordo com a investigação, os contratos assinadosentre o DNIT e essas empresas somaram R$ 457 milhões somente entre 2014 e 2019.

Buscas e prisões

Ao todo, foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Também houve sequestro de bens, bloqueio judicial de valores e afastamento dos servidores públicos investigados pelo suposto envolvimento.

Os mandados em Belo Horizonte e Oliveira, Minas Gerais, além de em Brasília e São Paulo. Na capital, um deles foi na sede do Dnit, no Bairro Santo Agostinho

De acordo com a PF, as investigações começaram em novembro de 2015. Foi identificado um grupo de empresários do setor de construções e servidores do DNIT que faziam ajustes para fraudar licitações, via pregões eletrônicos, para a realização de obras rodoviárias em Minas, com o objetivo de conseguir vantagens ilícitas mediante o desvio de verbas.

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Segundo a PF, se condenados, os investigados vão responder por pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13, e podem cumprir 30 anos de prisão.

A operação foi batizada de Rota BH 090, em referência ao artigo da Lei de Licitações (Lei 8666/93), que trata de fraudes nas concorrências. A PF pede que pessoa que tenham informações que possam ajudar as investigações façam denúncias pelo email rota090.delecor.mg@dpf.gov.br.

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As fraudes foram descobertas depois de auditorias da CGU em obras do estado. De acordo com as investigações, o esquema, que consistia no direcionamento de licitações, era executado por pregoeiros e fiscais de obras, em parceria com empresários da construção civil. As concorrências eram fraudadas para que as empresas investigadas conseguissem as obras mediante pagamento de vantagens aos servidores.

A CGU ressalta que nos últimos dois anos foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal 24.514 acidentes que resultaram em 1.738 mortes nas rodovias federais de Minas Gerais, que tem a maior malha do país.

Ainda de acordo com a CGU, as fraudes afetaram o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato) e o programa Crema, que faz obras de restauração e manutenção em rodovias. Entre os serviços estão o de roçada, limpeza e tapa buraco, por exemplo, para cuidar da conservação rotineira. O objetivo é reparar eventuais dando para proporcionar conforto e segurança às rodovias.

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