Com novo cálculo populacional do IBGE, 340 cidades em Minas perdem verba; 500 ganham

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MEXEU NO BOLSO

Estudo divulgado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) estima que os novos cálculos populacionais do IBGE vão impactar a receita de 840 das 853 prefeituras no Estado. Isso porque a revisão, publicada em agosto, altera os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano que vem e, consequentemente, a distribuição dos recursos federais. Pelas contas da associação, 340 municípios terão redução de coeficiente, e 500 registrarão crescimento.
O estudo ressalta que 65% dos municípios mineiros estão concentrados nas faixas mais sensíveis (coeficientes 0,6 e 0,8), o que torna o estado especialmente vulnerável a oscilações populacionais. Além disso, destaca que cada variação de 0,2 no coeficiente representa, em média, R$ 6 milhões anuais a mais ou a menos nos cofres municipais. Vale destacar ainda que parcela considerável das prefeituras depende do repasse dessa verba federal para manter o orçamento.
“O FPM é a principal fonte de arrecadação da maioria das cidades mineiras, especialmente as pequenas”, reforça análise elaborada pela assessora do Departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti. “Antecipar e compreender os impactos dessas mudanças é fundamental para garantir previsibilidade, planejamento estratégico e fortalecimento da gestão municipal”, diz o estudo.
Hora de equilibrar orçamentos
Diante do novo cenário, a AMM tem orientado os gestores a adotarem medidas de planejamento fiscal adequadas: os municípios que terão ganhos precisam estruturar investimentos sustentáveis e com impacto social positivo, enquanto aqueles que enfrentarão perdas devem preparar ajustes gradativos para manter o equilíbrio das contas públicas.
 A população mineira apresentou crescimento modesto de 0,33% em relação a 2024, passando de 21,32 milhões para 21,39 milhões de habitantes em 2025, conforme apontou o IBGE. Municípios que avançaram de faixa, como Esmeraldas, Frutal, Santa Margarida e Teófilo Otoni, terão incremento proporcional na receita do fundo. Já municípios como Francisco Sá, que perderam coeficiente, enfrentarão queda nos repasses — ainda que temporariamente suavizada pela Lei Complementar nº 198/2023.
 
AMM aponta perda estrutural
Considerada importante conquista do movimento municipalista, a LC 198/2023 funcionou como um “amortecedor fiscal” ao congelar os coeficientes em 2023 e estabelecer um redutor gradual aplicado ao longo de dez anos, a partir de 2024. A medida garantiu previsibilidade, mas não eliminou a perda estrutural.
“Com esse estudo, a AMM reforça seu papel de apoiar e orientar os municípios mineiros, fornecendo dados técnicos que permitem aos prefeitos e equipes de gestão tomarem decisões mais seguras diante de mudanças estruturais no sistema de transferências constitucionais”, destaca o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão.
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Estudo da AMM aponta que apenas 13 prefeituras seguirão com repasses inalterados em 2026
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