GOVERNO
Prodemge é responsável pela confecção das faturas após o fim da imprensa oficial do Estado
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou ontem que 296.709 contas de água com vencimento neste mês não foram impressas pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge). O presidente da instituição, Rodrigo Paiva, negou a informação.
Atualmente, a Prodemge passa por grande reformulação com exonerações e enxugamento de superintendências. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a companhia “ficou sucateada no caos burocrático de exonerações e desmantelamento” e não conseguiu imprimir as faturas.
A Copasa, por meio de nota, informou que, devido ao atraso na emissão das faturas, as datas de vencimento dessas cobranças foram alteradas para não acarretar “maiores transtornos” aos clientes. A companhia, por meio da assessoria de imprensa, informou que mais detalhes sobre a falha devem ser repassados amanhã, como as novas datas para pagamento. As localidades afetadas pelo erro não foram informadas pela empresa.
O diretor-presidente da Prodemge, Rodrigo Paiva, afirmou não ter conhecimento do ocorrido. “A Prodemge executa os serviços da Secretaria de Governo, que é quem firmou esse contrato (de impressão de faturas) com a Copasa, mas está tudo ok. Não teve nenhum problema. O que eu sei até o momento é que foi feita uma licitação por parte da Copasa, e a Prodemge vai deixar de imprimir esses documentos”, disse.
A licitação citada por Paiva é referente ao edital 0520180760, concluído no final de janeiro. Segundo a Copasa, a licitação designou a empresa responsável por imprimir as contas de água e esgoto. O contrato foi assinado em 14 de fevereiro de 2019, e a ordem de serviço foi emitida no mesmo mês. Na tarde de ontem, o sistema de consulta a licitações apresentava irregularidades, o que impossibilitou a consulta do certame.
Rodrigo Paiva explicou sobre a atividade de impressão feita pela Prodemge. “Como se sabe, o governo Fernando Pimentel (PT) extinguiu a imprensa oficial do Estado. Com isso, foi feito um termo de cooperação, e a Prodemge ficou com a parte gráfica, assumindo a parte de impressão, mas acabou ficando só com o ônus da impressão, sem nenhuma receita. Como eu comecei a gestão agora, e queremos fazer o certo, tomamos a atitude de encerrar esse contexto, regularizei com a MGS, e alguns funcionários foram demitidos, mas está tudo acertado. Entretanto, algumas contas já estavam impressas”, afirmou Paiva, sem saber precisar o número de faturas disponíveis.
Ainda de acordo com Paiva, até dia 21 de abril a empresa vai continuar executando serviços gráficos para órgãos de todo o Estado.
Balanço
Na última semana, o governador Romeu Zema (Novo) recorreu mais uma vez às redes sociais para fazer um balanço dos primeiros 30 dias da gestão de Rodrigo Paiva, também do partido Novo, à frente da Prodemge.
De acordo com Zema, “como todas as secretarias e órgãos do governo de Minas, a Prodemge trabalha para diminuir os custos e contribuir para o equilíbrio financeiro do Estado”. Segundo o governador, as medidas adotadas por Paiva já garantem a redução de gastos, e a previsão é de economia de cerca de R$ 23 milhões anuais só com corte de pessoal.
Essa economia seria proveniente da redução de 71 servidores em recrutamento amplo e 122 terceirizados. Outro fato apontado por Zema é o cancelamento do termo de cooperação mútua para absorção da imprensa oficial pela Prodemge, que teria gerado despesas extras de R$ 57 milhões em 2017 e 2018.
As propostas da nova gestão da companhia em reduzir o número de diretores de 4 para 2, de 22 superintendentes para 13, além de 71 gerentes para 40, também foram publicadas pelo governador Romeu Zema no balanço do primeiro mês da nova gestão da companhia de tecnologia.
Candidato
Os primeiros 30 dias da gestão de Rodrigo Paiva à frente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) também foram marcados por polêmicas e protestos.
Ao ser indicado pelo governador para comandar a instituição, discussões pelo fato de Paiva ter sido um candidato derrotado nas eleições de 2018 vieram à tona, uma vez que, durante a campanha eleitoral, Romeu Zema afirmou que não daria empregos a derrotados. A nomeação, entretanto, foi fundamentada pelo perfil técnico de Rodrigo Paiva.
A mesma experiência técnica que levou Paiva à cadeira de presidência da Prodemge gerou debate sobre a Lei das Estatais. Ele é sócio da empresa de software Paiva Piovesan Ltda., que atua no comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, o que poderia gerar conflitos de interesses com a atividade pública. À época, Paiva afirmou a O TEMPO que não haveria riscos desse conflito ocorrer, pois a empresa só vende para a iniciativa privada.
Nos últimos dias, servidores da MGS têm protestado contra a demissão de aproximadamente 500 servidores na companhia e na área da saúde.
Rodrigo Paiva concorreu a uma das cadeiras de senador por Minas Gerais em 2018. Ele foi o 5º candidato mais votado, com mais de 1,3 milhão de voto e não se elegeu.