BH: Parque das Mangabeiras está disponível para concessão à iniciativa privada

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EDITAL PUBLICADO

Um dos principais cartões postais da capital pode passar a ser administrado pela iniciativa privada. O edital de licitação do Parque das Mangabeiras, na região Centro-Sul, será publicado nesta terça-feira (26). E prevê concessão de gestão de áreas específicas de uso público dentro do parque por 20 anos.

O processo, segundo a prefeitura, é resultado de parceria entre a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e a PBH Ativos S.A, que pretende captar investimentos para requalificação de áreas mais utilizadas pelos visitantes. Entre elas estão:

o platô inferior do estacionamento,que também é usado para eventos;
o pavilhão da praça das águas;
o parque esportivo e
a ciranda de brinquedos.

O edital estabelece que todas as intervenções respeitem as diretrizes de conservação ambiental que constam no Plano de Manejo já aprovado para o parque. Por meio do processo de concessão, o espaço continuará sendo público, ou seja, não configura privatização ou alienação do bem. 

Patrimônio cultural de Belo Horizonte, o Parque das Mangabeiras conserva em sua área, de mais de 2,5 milhões de metros quadrados, 59 nascentes do Córrego da Serra, que integra a Bacia do Rio São Francisco.

Além da vegetação natural, possui, ainda, áreas de convivência, lazer e de prática esportiva muito procuradas pela população e que atualmente demandam melhorias.

O objetivo da concessão é utilizar investimentos e expertise de um parceiro privado para aprimorar os equipamentos públicos e a infraestrutura básica do parque. E o Poder Público fica responsável, fundamentalmente, pela gestão de preservação ambiental da área.

O concessionário deverá fazer investimentos obrigatórios na reforma e na requalificação dos espaços, oferecendo melhor estrutura de apoio e serviços, especialmente em relação a banheiros, vestiários, gastronomia e esporte.

A proposta prevê que o pavilhão da praça das águas, atualmente utilizado para atividades administrativas, seja convertido em um espaço com oferta de serviços de alimentação, novos banheiros com fraldários e outros serviços de apoio ao visitante.

Já no parque esportivo, a proposta é que parte da área seja reformada e parte seja reconstruída, de forma a oferecer novas modalidades esportivas, como futebol society, basquete 3x3, quadras de areia para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei, além de uma parede de escalada. Vestiários e setor administrativo também deverão ser reformados.

Na Ciranda dos Brinquedos, a futura concessionária deverá construir novos banheiros com fraldário. Por fim, no estacionamento estão previstos investimentos em controle de acesso e sinalização.

A concessionária será responsável pela conservação, manutenção e limpeza de todas essas áreas. Em contrapartida, poderá auferir recursos financeiros por meio do aluguel de quadras esportivas, aluguel ou exploração direta dos espaços comerciais dentro do pavilhão e da cobrança pelo estacionamento. 

São esses recursos que permitirão que os investimentos, custos e despesas administrativas sejam 100% bancados pela concessionária, ou seja, sem onerar os cofres públicos.

De acordo com a prefeitura, o acesso ao parque permanecerá gratuito, assim como o uso da pista de skate street e half pipe. E, pelo menos, em dois dias da semana, o acesso será gratuito para alunos de escolas públicas municipais às quadras do parque esportivo.
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