EVITAR NOVAS TRAGÉDIAS
 
crédito: Divulgação/Vale
A barragem Grupo, na mina Fábrica, em Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, começou a ser descaracterizada nesta semana, como anunciou a mineradora Vale nesta quinta-feira (10). A empresa prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas alteadas a montante no estado eliminadas, ou seja, 12 de 30 barragens mapeadas estarão descaracterizadas.

Segundo a mineradora, nesta semana especialistas começaram a coleta de amostras de rejeitos com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as características do material disposto no reservatório.


Desta forma, eles terão um aprimoramento da segurança e das técnicas que serão usadas durante o processo de descaracterização, além de subsidiar estudos para definir os níveis de controle de vibração.


As atividades serão realizadas com o uso de equipamentos não tripulados – como escavadeira, trator e caminhões –, operados remotamente, a partir de estruturas preparadas fora de áreas de risco.


A barragem, que está em nível de emergência 2 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), teve sua estrutura de contenção finalizada, que também serve às barragens Forquilhas I, II, III e IV.


Também foram iniciadas sondagens e a continuidade do bombeamento constante da água superficial do reservatório, além da instalação de instrumentos complementares para monitoramento da estrutura pelo Centro de Monitoramento Geotécnico da Vale durante as atividades.


A previsão é concluir os estudos até o final deste ano. Todas as ações foram comunicadas à auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais e órgãos competentes.


Obras iniciadas
 
Após o início das obras no Dique 4, em fevereiro, os trabalhos para a eliminação do Dique 3 do Sistema Pontal, em Itabira, também foram iniciados.


A descaracterização das duas estruturas está prevista para ser finalizada neste ano, o que colocará as operações da Vale no município em um patamar mais elevado de segurança, com metade das 10 estruturas a montante localizadas na cidade eliminadas ao final de 2022.


Diante do incremento de riscos durante as obras, foi construído preventivamente um reforço para dar maior estabilidade ao Dique 3. O rejeito removido será destinado a uma área preparada dentro do próprio Sistema Pontal.


Os trabalhos no Dique 3 devem gerar cerca de 180 empregos, entre trabalhadores diretos e terceirizados, sendo mais de 80% da mão de obra local, o que contribui para a geração de empregos e renda em Itabira.


O Dique 3 não recebe rejeitos e encontra-se em nível de emergência 1. A estrutura tem cerca de 8,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Não há moradores ou comunidades dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS).


Com relação às outras estruturas a montante no município, as atividades preliminares para a eliminação do Dique 2 do Sistema Pontal, já tiveram início e a estrutura de contenção que aumentará a segurança para a fase de obras dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que também fazem parte do Sistema Pontal, deverá ser finalizada neste ano.


O Dique e as demais estruturas geotécnicas da empresa em Itabira são monitorados pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG). Todo o processo é acompanhado pelos órgãos reguladores e pela auditoria técnica do Ministério Público.


Barragem a montante
 
Este é o método de barragem que se rompeu em Mariana e Brumadinho, somando mais de 280 mortes. Em setembro de 2020, a partir da Lei 14.066, houve alteração da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), com a exigência da descaracterização até 25 de fevereiro deste ano.


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Em Minas, há sugestão de multa caso o descomissionamento não aconteça até 25 de fevereiro – a partir da Lei Ordinária n° 23.291/2019, de fevereiro de 2019.


No entanto, em fevereiro, a Vale informou que está protocolando os pedidos de prorrogação dos prazos para a eliminação das 23 estruturas alteradas a montante que ainda passarão pelo processo de descaracterização em Minas Gerais junto aos órgãos reguladores.


A solicitação, iniciada em 21 de fevereiro, é feita “em razão da inviabilidade técnica para o cumprimento dos prazos devido principalmente às ações necessárias para aumentar a segurança diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas”, informou a mineradora.


Os pedidos de prorrogação dos prazos para cada estrutura estão sendo protocolados na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e também formalizados na Agência Nacional de Mineração (ANM).