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Pronunciamento está sendo gravado e será divulgado nas próximas horas

 





 


RICARDO CORRÊA
OTEMPO.com.br
 
 
Após a pressão feita por prefeitos que anunciaram até a intenção de pedir seu impeachment, o governador Romeu Zema (Novo) decidiu gravar um pronunciamento para ser divulgado nas redes sociais anunciando que, a partir da próxima semana, vai repassar em dia os recursos de propriedade das prefeituras, como ICMS, IPVA e Fundeb.
A decisão se deu após o governo se convencer de que não tem como não fazer isso de forma automática, sob a pena de responder judicialmente sobre a irregularidade. O pronunciamento está sendo gravado na tarde desta terça-feira (22).
Ontem, a Associação Mineira de Municípios (AMM) informou que o governo de Romeu Zema confiscou, mais uma vez, repasses constitucionais de direito das prefeituras. Até o momento, a atual gestão não cumpriu com a obrigação do pagamento integral no dia correto em nenhuma das quatro semanas à frente do Estado.
Segundo a AMM, nesta terça-feira (22), deveria ter sido depositado nos cofres das prefeituras mineiras o valor de R$ 102 milhões referente ao ICMS, mas entraram somente R$ 26 milhões. A mesma quantia deveria ser creditada para o Fundeb, mas foi repassada apenas R$ 89 milhões. Leia mais sobre isso aqui na reportagem de Lucas Henrique Gomes!
A pressão dos prefeitos vem de todos os lados. Há ações contra o governo e também contra o Banco do Brasil, que tem feito o repasse para o Estado, em vez de transferir o dinheiro aos municípios. Betim e Contagem têm ações do tipo. A AMM, por meio da Prefeitura de Moema, também. No caso desta última, uma liminar pode ser dada nos próximos dias. Mesmo com a decisão de Zema de regularizar os repasses, há prefeitos cogitando entrar com ações de indenização contra o banco, apontando o prejuízo gerado pelo atraso, o que teria, em contrapartida, gerado lucros milionários à instituição financeira.


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