Acordo de Mariana deve ser assinado até o fim do mês, diz procurador-geral do MP

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APÓS 9 ANOS
Após nove anos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, o acordo que vai determinar os valores a serem pagos pelas mineradoras Vale e BHP, acionistas da Samarco, pelos danos provocados na ocasião deve ser assinado entre os dias 24 e 29 de outubro. Segundo o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, a compensação deve seguir os moldes do acordo relacionado à tragédia de Brumadinho. 
O procurador relatou que, ainda nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os principais ministros do governo para definir o acordo. "Agora, os estados de Minas e do Espírito Santo já estão afinados com o acordo, o Ministério Público de Minas, do Espírito Santo e federal também estão nos últimos alinhamentos e o desembargador Ricardo Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça, deve marcar uma solenidade na semana em que tudo for arredondado", detalhou.
"É um acordo muito grande, importante para Minas Gerais. Nós vamos resolver esse problema de vez e cuidar da execução do acordo. As pessoas tão precisando, os atingidos tão precisando. É muito tempo da tragédia. Nós, com esse acordo, vamos trazer aqui uma reparação possível e também ajudar o Estado a recuperar suas atividades econômicas e viver um ciclo de investimentos, obras e emprego aqui na bacia do Rio Doce, especialmente, mas em todo o estado de Minas Gerais", relatou Jarbas Soares Júnior.
Segundo o procurador-geral do MP, o acordo deve atender principalmente as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem, além de custear o saneamento "praticamente total" da Bacia do Rio Doce. "Além do dano ambiental, que é o grande mote do acordo, houve perdas econômicas para os estados e para União e esses recursos das perdas econômicas serão ressarcidos para ser investidos pela União e pelos Estados, nos moldes de Brumadinho", informou sobre o processo que segue em segredo de Justiça. 
Ainda sobre o caso de Mariana, Jarbas afirmou que o processo se encaminha para a execução e que a fase é "mais difícil que o acordo", que já foi moroso. "É trabalhoso porque as nossas equipes têm que estar atentas diariamente. É um processo muito complexo. Estamos vivendo isso em Brumadinho, mas a experiência de Brumadinho vai nos ajudar lá em Mariana. Agora, com a parceria com o Governo Federal, nós só não podemos é ficar discutindo entre nós. Nós temos que trabalhar juntos para que o acordo seja executado", acrescentou. 
Ação na Inglaterra
Pelo menos 700 mil pessoas, entidades, prefeituras e empresas assinam uma ação contra a mineradora BHP Billiton na Justiça inglesa. Os advogados sustentam que o sistema jurídico brasileiro não tem sido capaz de assegurar a devida reparação, que já se arrasta por sete anos. O julgamento da tragédia de Mariana em Londres está marcado para o dia 21 de outubro, na próxima semana. 
Em março deste ano, havia uma preocupação por parte das autoridades envolvidas no processo de que, caso a empresa que é uma das controladoras da Samarco seja forçada a fazer um acordo na Justiça britânica, ela desista de garantir a repactuação no Brasil. A ação inviabilizaria ou tornaria o acordo parcial, diminuindo o valor da indenização aos envolvidos. Atualmente, a indenização pedida pelos atingidos chega a R$ 230 bilhões. 
Proposta
A última proposta apresentada pela Samarco e suas principais acionistas, as mineradoras Vale e BHP Billiton prevê a destinação de mais R$ 82 bilhões em dinheiro, valor que seria transferido ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e aos municípios ao longo de 20 anos. Outros R$ 21 bilhões seriam investidos por meio de ações a serem desenvolvidas pela Samarco ou por suas acionistas. A União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo querem ao menos R$ 109 bilhões em dinheiro, com pagamentos ao longo de 12 anos.
Acerto em Brumadinho ocorreu três anos depois
A tragédia de Brumadinho, apesar de ter ocorrido depois da de Mariana, em 25 de janeiro de 2019, já teve acordo fechado, e o tempo gasto entre as partes para discussões não chegou nem de perto ao gasto nas negociações da reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015.
O acerto relativo ao colapso de uma barragem da Vale em Brumadinho foi assinado em fevereiro de 2021, após três meses de reuniões entre o governo de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Vale. O acordo prevê investimentos de R$ 37,6 bilhões como compensação pelos estragos causados pelo rompimento da estrutura.

Com informações de Leticia Fontes e Leonardo Augusto.
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Jarbas Soares Junior relatou que o acordo deve se dar de forma similar ao da tragédia de Brumadinho
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