Moraes manda quebrar sigilo bancário em investigação sobre vazamento de dados

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BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados na operação que apura o vazamento de dados fiscais de integrantes da Corte e de seus familiares. A medida foi adotada no âmbito do inquérito que investiga acessos indevidos a informações protegidas por sigilo.
A decisão autoriza o acesso a extratos e movimentações financeiras dos alvos para verificar se houve recebimento de valores relacionados às consultas irregulares. A apuração busca identificar se os dados foram vendidos ou repassados a terceiros.
Além do sigilo bancário, a quebra do sigilo telemático dos investigados abrange registros de e-mails, mensagens e acessos à internet. A providência permitirá à Polícia Federal mapear comunicações e verificar eventual compartilhamento das informações obtidas sem autorização.
Entre os alvos, estão os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Até a publicação desta reportagem, as defesas não haviam se manifestado. O espaço segue aberto para eventuais notas de posicionamento. 
Mais cedo, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão e aplicou medidas cautelares contra servidores da Receita suspeitos de participação nos acessos irregulares. As diligências foram realizadas após a identificação de consultas indevidas a dados fiscais de ministros e familiares.
A investigação inclui a suspeita de acesso ilegal a dados da esposa de Moraes, Viviane Barci, e do filho de outro integrante da Corte. O episódio ocorre em meio à repercussão do caso envolvendo o Banco Master, que levantou questionamentos sobre possível conflito de interesses.
O processo está sob relatoria de Moraes e tramita em sigilo. Em nota, a Receita Federal afirmou que não tolera desvios de conduta, especialmente aqueles relacionados ao sigilo fiscal, considerado um dos pilares do sistema tributário nacional.
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Medida atinge servidores da Receita investigados por acessos indevidos a informações fiscais de ministros e familiares; STF quer saber se dados foram vendidos
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