Ministra Rosa Weber desembarca em BH para acompanhar lançamento de mutirão carcerário

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, desembarca em Belo Horizonte nesta quinta-feira (27) para o lançamento do Mutirão Processual Penal.
Pela manhã, a ministra visita a penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Lá, encontrará o desembargador José Luiz de Moura Faleiros, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas.

Às 16h ela visita o Fórum de BH, no Barro Preto, para acompanhar a inauguração do Serviço de Atendimento ao Detido na Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag).
Já às 17h30 a ministra tem agenda na sede do Tribunal de Justiça (TJMG), na avenida Afonso Pena, no bairro Serra, região Centro-Sul da capital, onde vai anunciar a Regionalização das Varas de Execuções Penais Virtuais (VEPs) e das Centrais de Audiências de Custódia. Também será lançado o “Ato Normativo” que estabelece fluxos e protocolos judiciais para a apuração de tortura, maus-tratos e letalidade no sistema prisional mineiro.

Mutirão nacional 
Nesta semana, a ministra acompanha pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia e São Paulo. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.
Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.
Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.
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