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string(3821) "O Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz (HPJJV), em Barbacena, na Zona da Mata mineira, é o único em Minas Gerais apto para receber Adélio Bispo, o autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro durante ato da campanha eleitoral de 2018.
Preso na Penitenciária Federal de Mato Grosso do Sul desde setembro do ano passado, o algoz de Bolsonaro teve, na última segunda-feira, a sua transferência autorizada pelo juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande.
Na decisão, o magistrado ressaltou o fato de Bispo ser inimputável, ou seja, incapaz de entender o caráter do crime e responder pelos seus atos.
“Não deve, portanto, permanecer em estabelecimento penal destinado apenas ao encarceramento de indivíduos e que não possui espaço para o tratamento adequado à patologia reconhecida em sentença”, escreveu o magistrado na decisão, dando prazo de 30 dias para que ele (Adélio) volte ao juízo de origem, “para recolhimento e tratamento em local adequado à medida de segurança”, justifica na decisão.
Entretanto, ainda que o HPJJV seja o único Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Minas Gerais apropriado para cumprimento da medida de segurança, uma fonte ligada ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário(PAI-PJ) adiantou à coluna que a unidade médico-penal já funciona no seu limite de lotação e ainda conta com uma extensa lista de espera por vagas.
Uma alternativa dentro do Estado para Adélio Bispo é o Centro de Apoio Médico e Pericial (Camp), em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. Porém, caso ele seja encaminhado para o Camp, deverá ficar detido apenas temporariamente, já que é unidade hospitalar e não está apta para o cumprimento da pena do esfaqueador.
Um HCTP é responsável por acompanhar e tratar pacientes em cumprimento de medida de segurança, oferecer tratamentos psiquiátricos temporários e realizar exames periciais específicos de sanidade mental, cessação de periculosidade ou dependência toxicológica.
O caso de Adélio Bispo deve voltar agora para a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, cidade onde ocorreu o ataque. Porém, como não há uma unidade médico-penal federal dentro do Estado, será a Vara de Execução Criminal, em Juiz de Fora quem deverá definir o futuro de Adélio, em qual unidade ele irá cumprir o mandato de segurança. A coluna entrou em contato com a Vara de Execução Criminal do município, porém foi informada de que o processo ainda não chegou lá.
O advogado de defesa de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, disse que ainda não se reuniu com seu cliente para lhe dar a notícia, mas adiantou que a notícia deverá ser bem recebida por Adélio, que, no ano passado, chegou a solicitar a transferência para uma unidade que estivesse mais próxima da sua família, em Montes Claros, no Norte de Minas.
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Na decisão, o magistrado ressaltou o fato de Bispo ser inimputável, ou seja, incapaz de entender o caráter do crime e responder pelos seus atos.
“Não deve, portanto, permanecer em estabelecimento penal destinado apenas ao encarceramento de indivíduos e que não possui espaço para o tratamento adequado à patologia reconhecida em sentença”, escreveu o magistrado na decisão, dando prazo de 30 dias para que ele (Adélio) volte ao juízo de origem, “para recolhimento e tratamento em local adequado à medida de segurança”, justifica na decisão.
Entretanto, ainda que o HPJJV seja o único Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Minas Gerais apropriado para cumprimento da medida de segurança, uma fonte ligada ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário(PAI-PJ) adiantou à coluna que a unidade médico-penal já funciona no seu limite de lotação e ainda conta com uma extensa lista de espera por vagas.
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O caso de Adélio Bispo deve voltar agora para a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, cidade onde ocorreu o ataque. Porém, como não há uma unidade médico-penal federal dentro do Estado, será a Vara de Execução Criminal, em Juiz de Fora quem deverá definir o futuro de Adélio, em qual unidade ele irá cumprir o mandato de segurança. A coluna entrou em contato com a Vara de Execução Criminal do município, porém foi informada de que o processo ainda não chegou lá.
O advogado de defesa de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, disse que ainda não se reuniu com seu cliente para lhe dar a notícia, mas adiantou que a notícia deverá ser bem recebida por Adélio, que, no ano passado, chegou a solicitar a transferência para uma unidade que estivesse mais próxima da sua família, em Montes Claros, no Norte de Minas.