TPI

O Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou que sofreu ameaças e avisou aos indivíduos que ameaçam represálias contra o órgão ou aos seus funcionários, que estas ações podem constituir um ataque à administração da justiça. O gabinete do procurador-geral do TPI, Karim Khan, com sede em Haia, disse que procura se envolver de modo construtivo com todas as partes interessadas sempre que o diálogo for consistente com o seu mandato.

"Esta independência e imparcialidade são, no entanto, prejudicadas quando indivíduos ameaçam tomar represálias contra o Tribunal ou contra funcionários do Tribunal, no caso de decisões sobre investigações que se enquadrem no seu mandato. Tais ameaças, mesmo que não sejam cumpridas, podem constituir um ataque à administração da justiça”, advertiu Khan, que pediu ainda o fim imediato das tentativas de obstruir, intimidar ou influenciar indevidamente os seus funcionários.

No entanto, Khan não especificou os autores das ameaças e se estavam ligadas a Israel e à guerra na Faixa de Gaza.

O TPI abriu uma investigação em 2021 sobre Israel e o Hamas além de outras milícias da Palestina, por possíveis crimes de guerra. Recentemente também ampliou as investigações à escalada de hostilidades e violência desde os ataques do Hamas em 07 de outubro de 2023 em território israelita.

Enquanto isso, autoridades de Israel indicaram nesta semana que é esperado que o TPI emita mandados de prisão contra alguns membros do Governo, que podem incluir o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

O presidente israelita, Isaac Herzog, chegou a afirmar que uma acusação contra autoridades do seu país pelo TPI representaria um perigo para as democracias. Já Netanyahu considerou que a emissão de mandados de prisão teria como objetivo ameaçar os líderes e soldados de Israel, essencialmente para paralisar a capacidade de Israel se defender.