Rússia nega genocídio no Tribunal Internacional de Justiça

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A Rússia rejeitou, nesta segunda-feira (18), a acusação de genocídio apresentada pela Ucrânia ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). Mas, o órgão da Corte da Organização das Nações Unidas (ONU) está avaliando a jurisdição na matéria. As primeiras audições, que terminam em 27 de setembro, terão somente a finalidade de avaliar a jurisdição do TIJ, cujas decisões, apesar de vinculativas, nem sempre têm sido aplicadas.

O representante da Rússia, Gennady Kuzmin, na audição de hoje também tentou provar a ameaça daqueles que classificou serem os "neo-nazis" de Kiev. "Quanto às expressões de preocupação relativamente à ameaça de genocídio, não foram surpreendentes, considerando as políticas do regime de Kiev, que estavam firmemente enraizadas na história, nas doutrinas e nas práticas do nazismo", assegurou Kuzmin. 

Moscou alegou na ocasião da invasão que esta foi à resposta do presidente russo Vladimir Putin a ‘intimidação e genocídio por parte do regime de Kiev’ ao povo pró-Rússia no leste da Ucrânia. Dois dias após o início do conflito, Kiev levou o assunto ao tribunal, negando categoricamente tal acusação e argumentando que o uso do “genocídio” pela Rússia como pretexto iria contra a Convenção da ONU estabelecida sobre o genocídio. Moscou ainda afirmou ter apenas usado o termo genocídio, mas nega ter invocado a Convenção como razão para lançar sua guerra contra a Ucrânia, o que, de acordo com o Kremlin, invalidaria uma acusação no tribunal. 

Em março de 2022, o TIJ tinha apoiado a Ucrânia, ao ordenar à Rússia que suspendesse imediatamente a sua ação militar. Mas o acórdão foi considerado uma decisão preliminar, uma vez que ainda não está determinado se o tribunal tem competência para decidir sobre esta matéria. 
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