GUERRA

De acordo com um comunicado divulgado nesta quarta-feira (01) pela ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), a organização não-governamental denunciou junto do Tribunal Penal Internacional (TPI), "crimes de guerra cometidos contra jornalistas na Palestina e em Israel". 

"A RSF fez uma queixa por crimes de guerra junto do Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional no dia 31 de outubro de 2023", diz a nota.

A queixa detalha os casos de nove jornalistas mortos e de dois feridos no exercício das suas funções. São oito jornalistas palestinos mortos nos bombardeios a zonas civis de Gaza por Israel e um jornalista israelita morto no dia 7 de outubro enquanto cobria o ataque do Hamas a um kibutz.

A RSF ainda cita a destruição intencional, total ou parcial dos locais de trabalho de mais de 50 meios de comunicação social na Faixa de Gaza. "A amplitude, a gravidade e a recorrência dos crimes internacionais visando os jornalistas, em particular em Gaza, clamam por um inquérito prioritário do procurador do TPI. Os eventos trágicos em curso demonstram a extrema urgência da sua mobilização", declarou Christophe Deloire, secretário-geral da RSF.

Segundo dados da RSF, 34 jornalistas morreram desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, dos quais pelo menos doze no decorrer da sua atividade profissional, sendo dez em Gaza, um em Israel e um no Líbano. Os Repórteres sem Fronteiras estudam todas as possibilidades de abordar os casos junto de outras jurisdições competentes.

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), sediado nos Estados Unidos, também disse na segunda-feira (30), que pelo menos 31 jornalistas morreram desde 7 de outubro, dos quais 26 palestinos, quatro israelitas e um libanês. O CPJ contabilizou ainda oito feridos e nove desaparecidos ou detidos, naquele que é o balanço mais mortífero de jornalistas que cobrem o conflito no Oriente Médio desde a criação do comitê, em 1992.

O TPI não tem obrigação legal de acolher a queixa, já que somente Estados, o Conselho de Segurança da ONU e o próprio procurador do TPI por iniciativa própria podem recorrer ao tribunal.