Presidente chinês tem caminho livre para governar pelo resto da vida

11/03/2018 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h32 por AFP

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Xi Jinping, 64 anos, se torna o presidente chinês com o maior poder em quase três décadas e terá condições de permanecer no comando do país além do período de seu atual mandato, em 2023






 


A Assembleia Nacional Popular (ANP) da China aboliu neste domingo o limite imposto até agora aos mandatos presidenciais, o que abre o caminho para que o presidente Xi Jinping imponha sua visão a longo prazo de uma superpotência mundial submetida ao Partido Comunista.
Xi Jinping, 64 anos, se torna o presidente chinês com o maior poder em quase três décadas e terá condições de permanecer no comando do país além do período de seu atual mandato, que termina em 2023.
Um total de 2.958 dos quase 3.000 delegados da ANP aprovaram, sem surpresas, a medida como parte de um pacote de reformas constitucionais. Foram registrados apenas dois votos contrários e três abstenções.
Até agora, a Constituição estabelecia um limite de dois mandatos presidenciais de cinco anos cada. Para modificar esta regra era necessária uma maioria de dois terços.
A emenda também introduz na Constituição o "Pensamento Xi Jinping" e, em seu artigo primeiro, o "papel dirigente" do Partido Comunista Chinês (PCC).
Esta mudança pode provocar um aumento da repressão aos opositores do regime, que poderiam ser acusados de ataque à Constituição simplesmente por criticar o controle do Partido Comunista.
Desde que assumiu a liderança do PCC no fim de 2012 e do Estado no início de 2013, Xi Jinping aumentou gradualmente a autoridade do regime.
Xi, mensageiro do "grande renascimento da nação chinesa", busca encarnar ante o Ocidente a revanche de uma superpotência moderna e respeitada até 2050.
Mas sem concessões no campo das liberdades individuais. Uma lei reprime severamente a dissidência na internet e foram anunciadas condenações pesadas contra ativistas dos direitos humanos.
- 'Um novo tirano' -
O projeto de lei, anunciado há duas semanas, provocou a irritação de parte da opinião pública, mas os censores apagaram as críticas que circularam durante algum tempo nas redes sociais.
O limite de dois mandatos foi imposto na Constituição de 1982 pelo governante da época, Deng Xiaoping, para evitar um retorno ao regime ditatorial da era Mao Tsé-Tung (1949-1976).
"Quarenta e dois anos depois, na era da internet e da globalização, surge na China um novo Grande Líder, um novo tirano ao estilo de Mao", denunciou o dissidente Hu Jia ao ser entrevistado por telefone pela AFP, do sul do país, para onde o regime o levou de "férias forçadas" durante a sessão da ANP.
"Esta suposta assembleia popular não tem nada a ver com a vontade do povo", insistiu.
"Xi Jinping dirige grandes obras, a luta contra a corrupção... Havia um consenso para dar tempo para alcançar sua tarefa", disse à AFP Dou Yanli, deputado de Shandong (leste).
- 'Golpe de Estado' -
"Para o Ocidente pode parecer um retrocesso. Mas a China se concentra no objetivo final e na forma de alcançá-lo", afirmou Li Peiling, deputado de Hubei (centro), que considera necessário um governante "poderoso" e inamovível para "varrer de forma duradoura a corrupção e impor reformas".
Embora quase nenhum deputado tenha ousado votar contra a mudança constitucional, alguns poderiam expressar a discordância de outro modo, antes do encerramento da sessão plenária anual da ANP, em 20 de março, afirmou o cientista político Willy Lam, da Universidade Chinesa de Hong Kong, que suspeita que o governo sabe como os delegados votam.
Lam disse ainda que nenhum deputado deve votar contra Xi Jinping na eleição para o segundo mandato, que acontecerá dentro de poucos dias.
Mas poderiam votar com menos entusiasmo no candidato à vice-presidência, que deve ser Wang Qishan, o grande nome da luta contra a corrupção do primeiro mandato de Xi.
Muitos analistas consideram que a campanha contra a corrupção é um meio para que Xi expulse os opositores internos. Mas isto não provocou uma redução de sua popularidade entre muitos dirigentes, o que poderia explicar por que tenta permanecer no poder o maior tempo possível, disse Lam.
"Nos últimos cinco anos realizou um golpe de Estado suave, reduzindo o Gabinete Político (o grupo dirigente do Partido) a uma mera figuração", disse à AFP Wu Qiang, comentarista político.
"Transformou sua reeleição pessoal e o renascimento chinês, do qual se tornou o grande nome, em coisas indissociáveis".


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Xi Jinping, 64 anos, se torna o presidente chinês com o maior poder em quase três décadas e terá condições de permanecer no comando do país além do período de seu atual mandato, que termina em 2023.

Um total de 2.958 dos quase 3.000 delegados da ANP aprovaram, sem surpresas, a medida como parte de um pacote de reformas constitucionais. Foram registrados apenas dois votos contrários e três abstenções.

Até agora, a Constituição estabelecia um limite de dois mandatos presidenciais de cinco anos cada. Para modificar esta regra era necessária uma maioria de dois terços.

A emenda também introduz na Constituição o "Pensamento Xi Jinping" e, em seu artigo primeiro, o "papel dirigente" do Partido Comunista Chinês (PCC).

Esta mudança pode provocar um aumento da repressão aos opositores do regime, que poderiam ser acusados de ataque à Constituição simplesmente por criticar o controle do Partido Comunista.

Desde que assumiu a liderança do PCC no fim de 2012 e do Estado no início de 2013, Xi Jinping aumentou gradualmente a autoridade do regime.

Xi, mensageiro do "grande renascimento da nação chinesa", busca encarnar ante o Ocidente a revanche de uma superpotência moderna e respeitada até 2050.

Mas sem concessões no campo das liberdades individuais. Uma lei reprime severamente a dissidência na internet e foram anunciadas condenações pesadas contra ativistas dos direitos humanos.

- 'Um novo tirano' -
O projeto de lei, anunciado há duas semanas, provocou a irritação de parte da opinião pública, mas os censores apagaram as críticas que circularam durante algum tempo nas redes sociais.

O limite de dois mandatos foi imposto na Constituição de 1982 pelo governante da época, Deng Xiaoping, para evitar um retorno ao regime ditatorial da era Mao Tsé-Tung (1949-1976).

"Quarenta e dois anos depois, na era da internet e da globalização, surge na China um novo Grande Líder, um novo tirano ao estilo de Mao", denunciou o dissidente Hu Jia ao ser entrevistado por telefone pela AFP, do sul do país, para onde o regime o levou de "férias forçadas" durante a sessão da ANP.

"Esta suposta assembleia popular não tem nada a ver com a vontade do povo", insistiu.

"Xi Jinping dirige grandes obras, a luta contra a corrupção... Havia um consenso para dar tempo para alcançar sua tarefa", disse à AFP Dou Yanli, deputado de Shandong (leste).

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"Para o Ocidente pode parecer um retrocesso. Mas a China se concentra no objetivo final e na forma de alcançá-lo", afirmou Li Peiling, deputado de Hubei (centro), que considera necessário um governante "poderoso" e inamovível para "varrer de forma duradoura a corrupção e impor reformas".

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Lam disse ainda que nenhum deputado deve votar contra Xi Jinping na eleição para o segundo mandato, que acontecerá dentro de poucos dias.

Mas poderiam votar com menos entusiasmo no candidato à vice-presidência, que deve ser Wang Qishan, o grande nome da luta contra a corrupção do primeiro mandato de Xi.

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"Nos últimos cinco anos realizou um golpe de Estado suave, reduzindo o Gabinete Político (o grupo dirigente do Partido) a uma mera figuração", disse à AFP Wu Qiang, comentarista político.

"Transformou sua reeleição pessoal e o renascimento chinês, do qual se tornou o grande nome, em coisas indissociáveis".