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string(54) "Polônia diz que vetará regras da UE sobre migração"
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A segurança dos habitantes do nosso continente está em risco. Não à recolocação forçada de migrantes, não às violações do direito de veto individual por Estado e não às violações do princípio da liberdade de decisão da cada Estado e não à imposição de penalizações aos Estados", afirmou Morawiecki, que também apontou que irá propor aos líderes europeus na próxima cúpula em Bruxelas um plano de segurança das fronteiras.
Morawiecki argumentou ainda que seu país aceitou mais de três milhões de refugiados da Ucrânia, após a invasão russa e assinalou que cerca de 1,5 milhões deles vivem na Polônia. “A UE transferiu para a Polônia umas poucas dezenas de euros por cada refugiado ucraniano. E ameaçar com multas de mais de 20 mil euros por não aceitar um migrante do Médio Oriente ou África constitui uma flagrante discriminação", alegou.
No início de junho, os países da União Europeia (UE) concordaram com uma reforma na lei de asilo através de um acordo sobre partilha de responsabilidades para os migrantes que entrem na Europa sem autorização. Esta questão está na origem de uma das mais prolongadas crises do bloco comunitário. No inicio desse mês, os ministros da UE da pasta das Migrações aprovaram em Luxemburgo e por maioria qualificada, um acordo para reformar as regras de asilo. No entanto, Hungria e Polônia votaram contra e Bulgária, Malta, Eslováquia e Lituânia se abstiveram.
O acordo alcançado visa à regulamentação da gestão do asilo e da migração e a regulamentação desses procedimentos, dois elementos do Pacto das Migrações e Asilo que a UE pretende ter concluído em meados de 2024. O acordo busca equilibrar a responsabilidade das nações, aonde chega à maioria dos migrantes, ao exigir que os restantes Estados-membros forneçam apoio, em termos financeiros ou por meio do acolhimento de refugiados. Já os países que recusarem a receber migrantes pode ter de pagar 20 mil euros por pessoa.
A Polônia, Hungria e a República Checa se recusaram a aceitar quotas de migrantes impostas pela UE em 2015 e que abrangiam cerca de um milhão de pessoas, na maioria refugiados sírios. Em 2020, o Tribunal de Justiça considerou que tinham desrespeitado as leis comunitárias.
O número de pessoas que tentam entrar na UE sem autorização está aumentando e, segundo a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), foram efetuadas mais de 50.300 tentativas entre janeiro e maio, mais do dobro do ano passado e o maior número desde 2017.
Mas, a Hungria e a Polônia podem fracassar na tentativa de alterar as leis, entretanto contam com o apóio de outros membros como a Áustria ou Eslováquia, e contribuiu para que as políticas da UE se focalizassem em manter os migrantes controlados e deportar de imediato quem não tem garantias para permanecer no espaço europeu.
O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, cujo país assume de momento a presidência rotativa semestral do Conselho da UE, já defendeu que apenas devem entrar na Europa as pessoas com a respectiva autorização. "Não podemos continuar com a situação nas quais pessoas sem vistos simplesmente viajam através da Europa por vários países e vivam em circunstâncias que não são aceitáveis. Temos de fazer alguma coisa sobre isso", disse Kristersson.
O acordo rejeitado pela Polônia e pela Hungria, que foi negociado durante vários anos, ainda deverá ser aprovado pelo Parlamento europeu.
Fonte: diariodepernambuco.com.br
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Morawiecki argumentou ainda que seu país aceitou mais de três milhões de refugiados da Ucrânia, após a invasão russa e assinalou que cerca de 1,5 milhões deles vivem na Polônia. “A UE transferiu para a Polônia umas poucas dezenas de euros por cada refugiado ucraniano. E ameaçar com multas de mais de 20 mil euros por não aceitar um migrante do Médio Oriente ou África constitui uma flagrante discriminação", alegou.
No início de junho, os países da União Europeia (UE) concordaram com uma reforma na lei de asilo através de um acordo sobre partilha de responsabilidades para os migrantes que entrem na Europa sem autorização. Esta questão está na origem de uma das mais prolongadas crises do bloco comunitário. No inicio desse mês, os ministros da UE da pasta das Migrações aprovaram em Luxemburgo e por maioria qualificada, um acordo para reformar as regras de asilo. No entanto, Hungria e Polônia votaram contra e Bulgária, Malta, Eslováquia e Lituânia se abstiveram.
O acordo alcançado visa à regulamentação da gestão do asilo e da migração e a regulamentação desses procedimentos, dois elementos do Pacto das Migrações e Asilo que a UE pretende ter concluído em meados de 2024. O acordo busca equilibrar a responsabilidade das nações, aonde chega à maioria dos migrantes, ao exigir que os restantes Estados-membros forneçam apoio, em termos financeiros ou por meio do acolhimento de refugiados. Já os países que recusarem a receber migrantes pode ter de pagar 20 mil euros por pessoa.
A Polônia, Hungria e a República Checa se recusaram a aceitar quotas de migrantes impostas pela UE em 2015 e que abrangiam cerca de um milhão de pessoas, na maioria refugiados sírios. Em 2020, o Tribunal de Justiça considerou que tinham desrespeitado as leis comunitárias.
O número de pessoas que tentam entrar na UE sem autorização está aumentando e, segundo a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), foram efetuadas mais de 50.300 tentativas entre janeiro e maio, mais do dobro do ano passado e o maior número desde 2017.
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O acordo rejeitado pela Polônia e pela Hungria, que foi negociado durante vários anos, ainda deverá ser aprovado pelo Parlamento europeu.
Fonte: diariodepernambuco.com.br
