DESCRIMINAÇÃO

O governo norueguês emitiu um pedido oficial de desculpas à comunidade gay nesta quarta-feira (20), véspera do 50º aniversário da descriminalização da homossexualidade. 


"Quero, em nome do governo norueguês, pedir perdão, porque as pessoas homossexuais foram tratadas como criminosas e perseguidas pelas autoridades", disse o primeiro-ministro trabalhista, Jonas Gahr Støre. 


Segundo dados do governo, entre 1902 e 1950, 119 homens foram condenados por manterem relações com outros homens, em virtude de um parágrafo do Código Penal suprimido em 21 de abril de 1972. 


A homossexualidade podia levar a penas de prisão, e isso também contribuía para estigmatizar as pessoas. 


"A lei tinha um valor simbólico importante, já que os homossexuais estavam expostos a múltiplas condenações, discriminação, calúnia e chantagem", disse o governo em um comunicado. 


“Criminalizar e perseguir as pessoas por suas vidas pessoais, tratá-las medicamente, estando em boa saúde, e privá-las de oportunidades profissionais são violações graves dos nossos valores”, acrescentou o texto.


Essas desculpas oficiais foram bem recebidas por grupos de defesa dos homossexuais. Estes coletivos ressaltaram, porém, que ainda há um longo caminho a percorrer, como a proibição de terapias de conversão, a introdução de um terceiro sexo legal, ou o acesso a cuidados médicos para transexuais. 


De acordo com um relatório publicado em 2020 pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), a homossexualidade é proibida em 69 países e pode levar à pena de morte em 11 deles.