Lei da eutanásia supera obstáculo parlamentar após intenso debate no Reino Unido

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REINO UNIDO
Os deputados britânicos aprovaram um projeto de lei sobre morte assistida para a Inglaterra e o País de Gales nesta sexta-feira (29), abrindo a porta para os próximos estágios do processo legislativo após um debate marcado por intensa controvérsia ética e religiosa.
O projeto de lei foi aprovado por 330 votos a 275. Agora, ele deve ser examinado no comitê antes de ser reapresentado para aprovação pelas duas casas do parlamento.
O texto permitiria o suicídio assistido para os pacientes na Inglaterra e Gales que estão em fase terminal, com apenas seis meses de expectativa de vida. Para poder ser elegível à opção, os pacientes devem ser capazes de expressar uma escolha clara e contar com a aprovação de dois médicos e um juiz.
Sua idealizadora, a deputada trabalhista Kim Leadbeater, afirma que as cláusulas deixam o texto como o "mais robusto" sobre a questão.
Em discurso na Câmara dos Comuns, Leadbeater disse que o projeto de lei visa dar “escolha, autonomia e dignidade” a adultos com doenças terminais.
A lei atual “não é clara e não protege os pacientes, as famílias e a equipe de saúde, levando as pessoas a ações desesperadas”, disse ela.
Ela contou a história de Norman, um homem que sofria de câncer de próstata há 15 anos. “Quando a doença se espalhou e a dor se tornou insuportável (...) ele foi para seu jardim e deu um tiro na cabeça.
Embora a proposta venha de integrantes do partido, o governo trabalhista não a endossou oficialmente, e o resultado da votação dependeu mais de convicções pessoais do que de diretrizes partidárias.
Uma pesquisa publicada nesta sexta-feira pelo instituto YouGov mostra que 75% das pessoas na Inglaterra e no País de Gales apoiam a mudança na lei.
A jornalista Esther Rantzen, paciente terminal de câncer que faz campanha a favor do projeto de lei, pediu aos parlamentares que o aprovem porque “se não for aprovado, provavelmente não voltarei ao Parlamento por mais dez anos”.
A votação parlamentar em Westminster foi precedida por um debate acalorado sobre possíveis abusos ou limites que podem ser impostos a pessoas vulneráveis ou deficientes.
Quase 30 líderes religiosos expressaram sua “profunda preocupação” com o fato de algumas pessoas sentirem “o dever de morrer” para deixarem de ser um fardo para seu ambiente.Outras vozes pediram um melhor financiamento para os cuidados paliativos antes de permitir a morte assistida.
“Há um ponto em que todos concordam (...) É preciso mais investimento em cuidados paliativos e de fim de vida”, resumiu Katie Reade, da Hospice UK.
A maioria dos 650 deputados não revelou suas intenções de voto, o que torna difícil prever o resultado.
O governo pediu neutralidade entre seus membros, mas vários ministros expressaram sua posição.O ministro da Saúde, Wes Streeting, por exemplo, disse que votaria contra e expressou preocupação com um ônus financeiro adicional para o NHS, que já está em dificuldades.
O primeiro-ministro Keir Starmer não se posicionou, mas em 2015 ele apoiou o primeiro projeto de lei sobre morte assistida como deputado.
No campo conservador, também há discordâncias. O ex-primeiro-ministro David Cameron, que se opôs ao projeto de lei há nove anos, votará a favor, mas o ex-primeiro-ministro Boris Johnson votará contra.
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