COP 16 da Biodiversidade começa hoje na Colômbia

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Ativistas do Greenpeace penduram em um prédio uma faixa que diz %u201CCOP 16 Ação pela Natureza%u201D em Cali, departamento de Valle del Cauca, Colômbia, em 18 de outubro de 2024 (Crédito: JOAQUIN SARMIENTO / AFP)
A cidade de Cali, na Colômbia é a anfitriã da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Biodiversidade (COP16), que reúne representantes de mais de 190 países entre hoje e 01 de novembro para discutir e chegar a acordos para proteger a natureza e travar a destruição dos recursos naturais do planeta.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou aos membros da Convenção da ONU para que invistam substancialmente em fundos internacionais para salvar a natureza.  "Devemos sair de Cali com investimentos significativos nos fundos do Quadro Global para a Biodiversidade e com compromissos para mobilizar outras fontes de financiamento público e privado para colocá-lo em prática na sua totalidade. Trata-se de honrar os compromissos feitos em matéria de financiamento e de acelerar o apoio aos países em desenvolvimento, porque o colapso dos serviços prestados pela Natureza, como a polinização e a água potável, resultaria numa perda anual de bilhões de dólares para a economia mundial, sendo os mais pobres os mais atingidos, declarou Guterres  em uma mensagem de vídeo divulgada na véspera da abertura das negociações.
 
Os principais destaques desta COP são: Implementação do Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal: se espera que as nações apresentem suas Estratégias e Planos de ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB); Revisão do andamento da implementação do acordo: a COP 16 será uma ocasião essencial para que os governos revisem o progresso de implementação do acordo a partir das EPANBS; Desenvolvimento do monitoramento do acordo: é aguardado nesta COP 16 que se desenvolva modos de monitoramento do acordo e dê seguimento nas negociações para sua implementação e o Mecanismo multilateral na repartição equitativa dos benefícios: a COP 16 deve finalizar e operacionalizar o mecanismo multilateral de repartição equitativa de benefícios provenientes do Sequenciamento Genético Digital (DSI) em recursos genéticos da biodiversidade.
Segundo uma análise realizada pelo jornal britânico The Guardian e o portal Carbon Brief, mais de 85% dos países da ONU não finalizaram suas EPANBs. Apenas cinco dos 17 países tiveram êxito em apresentar seus planos dentro do prazo, entre eles, a Austrália, China, Indonésia, Malásia e México. Juntos, os 17 países englobam 70% da biodiversidade global.
O diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática do Brasil e responsável pelo EPANB, Bráulio Dias, garantiu que o plano do país deve sair no começo de 2025. “Nós estamos trabalhando em um novo EPANB que deve durar até 2050. O Brasil é um país extenso que abrange a maior porção de biodiversidade, além de possuir uma grande população e uma administração complexa”, afirmou Dias.
O presidente brasileiro Inácio Lula da Silva também confirmou que participará da COP16 de Biodiversidade após se recuperar da queda sofrida no último sábado, no Palácio do Planalto, em Brasília. Já a viagem de Lula à Rússia para a Cúpula do Brics foi cancelada devido ao incidente.
 
Diferente da COP da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, não existe a obrigação das autoridades nacionais apresentarem com antecedência seus planejamentos. Além disso, há a possibilidade de se feito durante o próprio evento, como é o caso do país-sede, a Colômbia, e do Brasil.
Na conferência anterior, a COP15, em 2022, foi aprovada o Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal. Entretanto, a aplicação desse acordo, que define objetivos ambiciosos a serem atingidos até 2030, não está a avançar com a velocidade necessária.
Os 196 países, excluindo os Estados Unidos, se comprometeram a apresentar até a COP16 uma estratégia nacional de biodiversidade, que refletisse a sua parte nos esforços para cumprir os 23 objetivos mundiais fixados: proteger 30% das terras e mares, restaurar 30% dos ecossistemas degradados, reduzir para metade os pesticidas e a taxa de introdução de espécies exóticas invasoras, ou mobilizar 200 bilhões de dólares por ano para a natureza.
No entanto, os detalhes destes mecanismos, fundamentais para responsabilizar os países, continuam em aberto para serem adotados e aplicados.
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