AJUDA

A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta sexta-feia (10) um recurso financeiro de 250 milhões de euros para auxiliar os países da União Europeia (UE) na gestão do elevado aumento dos fluxos migratórios no bloco. "Tendo em conta os crescentes desafios em matéria de migração, que se refletem no elevado número de chegadas em todas as rotas, a Comissão decidiu reservar um financiamento específico para os Estados da UE. Este apoio visa ajudar os países a reforçar os sistemas de proteção das fronteiras, de acolhimento e de asilo", diz o comunicado.

Segundo a CE, o financiamento será efetuado no âmbito dos programas dos membros da UE, com ações que já poderão começar logo e serão executadas por agências nacionais ou por organizações parceiras da sociedade civil. O apoio surge depois de, numa carta enviada em outubro aos chefes de Governo da UE, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter instado a uma ação unificada relativa à gestão migratória, com o objetivo de garantir segurança diante da atual incerteza geopolítica, dadas as várias tensões que assolam diferentes partes do mundo, como no Oriente Médio.

No início de outubro, os embaixadores da UE também deram um sinal verde ao novo Pacto para a Migração e Asilo, num acordo preliminar sobre o regulamento para a gestão de crises que prevê um instrumento de solidariedade. Após esse aval, decorrem agora discussões legislativas entre os colegisladores, faltando apenas à aprovação do Conselho Europeu, que se espera que aconteça na próxima cúpula européia, em dezembro.

O objetivo é que ocorra um acordo final até as eleições europeias de junho de 2024, para assim partilhar equitativamente às responsabilidades entre os Estados do bloco.