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Sputnik News - Um grupo de 75 indígenas da Amazônia equatoriana tem travado uma batalha judicial internacional, contra a multinacional petrolífera norte-americana Chevron, que tem trazido evidências que a empresa evita pagar os US$ 9,5 bilhões (R$ 51,2 bilhões) que foi condenada a pagar aos indígenas das províncias de Orellana e Sucumbíos, leste do Equador.
As demandas dos equatorianos afetados começaram em 1993, quando colonos e indígenas cofan, sequoya e quéchua das províncias de Orellana e Sucumbíos denunciaram perante um tribunal de Nova York, EUA, a então Texaco (adquirida pela Chevron em 2001) por ter afetado negativamente a saúde das populações durante a exploração de petróleo que realizou na área de Amazônia entre 1964 e 1990.
Além da contaminação do solo como resultado dos vazamentos tóxicos feitos durante a exploração de petróleo, as vítimas apresentaram relatórios médicos que indicavam um aumento nos casos de câncer, pois a contaminação atingiu as reservas de água que abasteciam a população. Na época, o caso ganhou o apelido de Chernobyl da Amazônia, devido ao impacto ambiental que causou.
Desde o início, o confronto judicial entre os afetados e a Chevron percorreu os tribunais de vários países. Começou em Nova York, mas os juízes norte-americanos encaminharam o caso ao Equador, onde em 2011 os indígenas obtiveram sua primeira vitória, com a empresa sendo obrigada a pagar US$ 9,5 bilhões (R$ 51,2 bilhões) em indenizações.
Essa decisão duplicaria a pena se a empresa não pedisse desculpas publicamente. Como a Chevron não o fez, os afetados esperam agora o pagamento de cerca de US$ 19 bilhões (R$ 102,4 bilhões).
Manobras da Chevron no Equador
Foi aí que começaram as primeiras manobras da Chevron para fugir do pagamento. Antes da sentença, a multinacional já havia retirado todos seus ativos do Equador, de modo que a sentença não podia confiscar a empresa no país.
Uma plataforma da Chevron na Nigéria
© AFP 2020 / WOLE EMMANUEL
Uma plataforma da Chevron na Nigéria
Os afetados decidiram então iniciar ações contra os ativos da Chevron na Argentina, Brasil e Canadá, mas os tribunais desses países disseram que as subsidiárias da Chevron nesses países não são responsáveis pelos danos ambientais incorridos em solo equatoriano.
A empresa petrolífera também iniciou em 2011 uma campanha para deslegitimar a demanda dos povos indígenas, garantindo que a sentença obtida na corte de Sucumbíos havia sido produto de uma "fraude" orquestrada entre os povos indígenas e o governo equatoriano.
A multinacional recorreu à lei RICO, aprovada em 1970 nos Estados Unidos para processar membros da máfia, alegando que estava sendo extorquida por uma alegada organização criminosa composta por indígenas, advogados e operadores judiciais equatorianos.
O caso caiu no tribunal de Nova York do juiz Lewins Kaplan, que em 2012 decidiu a favor da empresa e considerou fraudulentas todas as ações tomadas a partir do Equador. A sentença foi posteriormente ratificada por um tribunal de segunda instância da maior cidade norte-americana, fazendo com que as vítimas equatorianas desistissem de continuar a recorrer à Justiça dos EUA.
The Guardian reage
As ações da Chevron indignaram até os norte-americanos. Um artigo recente publicado no jornal britânico The Guardian pelo famoso ator Alec Baldwin e pelo advogado e ativista norte-americano Paul Paz y Miño revê o "pesadelo kafkiano" enfrentado pelo advogado dos povos afetados nos EUA, Steven Donzinger, atualmente em prisão domiciliar e com multas milionárias por suposto suborno a um juiz equatoriano.
A acusação, que conseguiu tirar Donzinger do julgamento, foi baseada no testemunho do ex-juiz equatoriano Alberto Guerra, que mais tarde admitiu ter mentido depois de receber dinheiro da empresa petrolífera. Apesar de tudo, a alegação da empresa foi admitida por Kaplan e a reivindicação equatoriana nos Estados Unidos foi rejeitada.
"Estamos todos preocupados que o estatuto RICO, uma lei destinada a combater a máfia, esteja sendo utilizada como arma pelas corporações para intimidar ativistas indígenas e os advogados que se atrevem a representá-los", advertem os autores.
Na quarta-feira (16), o Tribunal de Haia indeferiu um recurso do governo equatoriano e ratificou a conclusão de que a demanda contra a empresa petrolífera havia sido fraudulenta.
Enquanto os indígenas equatorianos continuam reivindicando seu direito de serem indenizados, Baldwin e Paz y Miño propõem que os norte-americanos se expressem "com suas rodas" e boicotem a empresa petrolífera deixando de usar seu combustível.
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As demandas dos equatorianos afetados começaram em 1993, quando colonos e indígenas cofan, sequoya e quéchua das províncias de Orellana e Sucumbíos denunciaram perante um tribunal de Nova York, EUA, a então Texaco (adquirida pela Chevron em 2001) por ter afetado negativamente a saúde das populações durante a exploração de petróleo que realizou na área de Amazônia entre 1964 e 1990.
Além da contaminação do solo como resultado dos vazamentos tóxicos feitos durante a exploração de petróleo, as vítimas apresentaram relatórios médicos que indicavam um aumento nos casos de câncer, pois a contaminação atingiu as reservas de água que abasteciam a população. Na época, o caso ganhou o apelido de Chernobyl da Amazônia, devido ao impacto ambiental que causou.
Desde o início, o confronto judicial entre os afetados e a Chevron percorreu os tribunais de vários países. Começou em Nova York, mas os juízes norte-americanos encaminharam o caso ao Equador, onde em 2011 os indígenas obtiveram sua primeira vitória, com a empresa sendo obrigada a pagar US$ 9,5 bilhões (R$ 51,2 bilhões) em indenizações.
Essa decisão duplicaria a pena se a empresa não pedisse desculpas publicamente. Como a Chevron não o fez, os afetados esperam agora o pagamento de cerca de US$ 19 bilhões (R$ 102,4 bilhões).
Manobras da Chevron no Equador
Foi aí que começaram as primeiras manobras da Chevron para fugir do pagamento. Antes da sentença, a multinacional já havia retirado todos seus ativos do Equador, de modo que a sentença não podia confiscar a empresa no país.
Uma plataforma da Chevron na Nigéria
© AFP 2020 / WOLE EMMANUEL
Uma plataforma da Chevron na Nigéria
Os afetados decidiram então iniciar ações contra os ativos da Chevron na Argentina, Brasil e Canadá, mas os tribunais desses países disseram que as subsidiárias da Chevron nesses países não são responsáveis pelos danos ambientais incorridos em solo equatoriano.
A empresa petrolífera também iniciou em 2011 uma campanha para deslegitimar a demanda dos povos indígenas, garantindo que a sentença obtida na corte de Sucumbíos havia sido produto de uma "fraude" orquestrada entre os povos indígenas e o governo equatoriano.
A multinacional recorreu à lei RICO, aprovada em 1970 nos Estados Unidos para processar membros da máfia, alegando que estava sendo extorquida por uma alegada organização criminosa composta por indígenas, advogados e operadores judiciais equatorianos.
O caso caiu no tribunal de Nova York do juiz Lewins Kaplan, que em 2012 decidiu a favor da empresa e considerou fraudulentas todas as ações tomadas a partir do Equador. A sentença foi posteriormente ratificada por um tribunal de segunda instância da maior cidade norte-americana, fazendo com que as vítimas equatorianas desistissem de continuar a recorrer à Justiça dos EUA.
The Guardian reage
As ações da Chevron indignaram até os norte-americanos. Um artigo recente publicado no jornal britânico The Guardian pelo famoso ator Alec Baldwin e pelo advogado e ativista norte-americano Paul Paz y Miño revê o "pesadelo kafkiano" enfrentado pelo advogado dos povos afetados nos EUA, Steven Donzinger, atualmente em prisão domiciliar e com multas milionárias por suposto suborno a um juiz equatoriano.
A acusação, que conseguiu tirar Donzinger do julgamento, foi baseada no testemunho do ex-juiz equatoriano Alberto Guerra, que mais tarde admitiu ter mentido depois de receber dinheiro da empresa petrolífera. Apesar de tudo, a alegação da empresa foi admitida por Kaplan e a reivindicação equatoriana nos Estados Unidos foi rejeitada.
"Estamos todos preocupados que o estatuto RICO, uma lei destinada a combater a máfia, esteja sendo utilizada como arma pelas corporações para intimidar ativistas indígenas e os advogados que se atrevem a representá-los", advertem os autores.
Na quarta-feira (16), o Tribunal de Haia indeferiu um recurso do governo equatoriano e ratificou a conclusão de que a demanda contra a empresa petrolífera havia sido fraudulenta.
Enquanto os indígenas equatorianos continuam reivindicando seu direito de serem indenizados, Baldwin e Paz y Miño propõem que os norte-americanos se expressem "com suas rodas" e boicotem a empresa petrolífera deixando de usar seu combustível.
