Brasil cobrará de Portugal ações para conter xenofobia e racismo contra brasileiros

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que ouvirá autoridades portuguesas sobre denúncias de ataques xenófobos e racistas contra integrantes da comunidade brasileira que vivem em Portugal. Oficialmente, esse grupo passa de 300 mil cidadãos, um terço de todos os estrangeiros que moram em território luso.
“Nós estamos sabendo dos problemas. Vamos conversar com as autoridades portuguesas e tomar pé da situação”, afirmou Almeida, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Portugal. Ele acrescentou que quer conversar com brasileiros que enfrentam os problemas, mas ainda não há agenda nesse sentido. “Temos que entender com o governo português como dar conta dos problemas.”
Almeida ressaltou que envolverá o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nas conversas com as autoridades portuguesas, pois os brasileiros não podem continuar a sofrer tanta discriminação. Pesquisas mostram que nove em cada 10 cidadãos do Brasil que moram em Portugal já sofreram, por exemplo, discriminação no sistema de saúde português.
Proteção
Almeida também aproveitará a passagem por Portugal para assinar, neste sábado (22/04), importantes acordos bilaterais visando a proteção de testemunhas em processo penal e a instituição de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
No caso dos direitos das pessoas com deficiência, o acordo será fechado com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa. A meta é que os países trabalhem juntos no desenvolvimento de modelos para avaliação da deficiência ou incapacidade, em sistemas de obtenção de dados estatísticos e informação, na acessibilidade à informação e à comunicação e a sites públicos e páginas na web, além da formação profissional e da empregabilidade.
Quanto ao acordo para a proteção de testemunhas em processo penal, a previsão é de cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. Segundo o documento, são responsáveis pela aplicação do acordo, por parte do Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e, por Portugal, o Ministério da Justiça.
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