Boric garante autonomia de Convenção Constituinte no Chile

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CHILE

O presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, realizou nesta terça-feira (21) uma visita à Convenção responsável por redigir a nova Constituição do país e afirmou que não tentará dizer ao órgão o que deve fazer e respeitará suas decisões.

"Não vou tentar pautar a Convenção com o que ela tem que fazer, apenas respeitar e implementar o que deliberativamente for decidido aqui", afirmou Boric após uma reunião com a Presidência do órgão. "Isso é um tema de Estado, de longo prazo. Todos temos que dar o melhor de nós mesmos, independentemente de nossas diferenças políticas, para que este processo tenha sucesso, porque se a Convenção for bem, o Chile se sairá bem", acrescentou.

A redação de uma nova Carta Magna - que terá que ser aprovada em um plebiscito de voto obrigatório - foi estabelecida em 15 de novembro de 2019, em um acordo entre as forças políticas - do qual apenas o Partido Comunista ficou de fora - como uma saída institucional aos protestos iniciados em 18 de outubro, alguns muito violentos, nos quais morreram 34 pessoas. O acordo foi firmado por Boric, o que lhe rendeu críticas da Frente Ampla e do Partido Comunista.

A Convenção começou a funcionar em 4 de julho e é formada por 155 membros, escolhidos com critério paritário e com a inclusão de 17 cadeiras para indígenas. O colegiado tem nove meses - prorrogáveis apenas uma vez por mais outros três - para redigir a nova Constituição.

"Ratificamos nossa vontade plena de colaboração com o processo constitucional e com a Convenção", assegurou o presidente eleito após o encontro com a presidente da constituinte, a acadêmica mapuche Elisa Loncon, e o vice-presidente, o advogado e professor de direito constitucional Jaime Bassa.

Bassa, por sua vez, afirmou que espera que o próximo governo tenha uma relação "menos cansativa" com a Convenção do que a que teve até o momento o atual Executivo do conservador Sebastián Piñera. "Sabemos que o país espera colaboração e trabalho solidário, fraterno e sororo. Tem sido muito difícil trabalhar essa colaboração com o governo em fim de mandato", disse Bassa.

Boric venceu as eleições presidenciais do Chile neste domingo, com 55,8% dos votos, contra o advogado de extrema-direita José Antonio Kast, que obteve 44,1%.

A nova Constituição substituirá a vigente, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e criticada por parte da população como a origem das desigualdades no Chile que propiciaram os protestos de 2019.
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