Autoridade judicial do Irã proíbe oficialmente a 'tortura' e 'confissão forçada'

array(31) {
  ["id"]=>
  int(123031)
  ["title"]=>
  string(84) "Autoridade judicial do Irã proíbe oficialmente a 'tortura' e 'confissão forçada'"
  ["content"]=>
  string(2220) "
A autoridade judicial iraniana emitiu, nesta quinta-feira (15), uma circular que proíbe "absolutamente a tortura", o recurso de "confissões forçadas" e outras violações dos direitos da defesa, com o objetivo de "evoluir" o sistema judicial da República Islâmica.
Esta circular, intitulada "Documento sobre a segurança judicial", assinada pelo aiatolá Ebrahim Raisi, chefe da autoridade judicial, proíbe também "a prisão em regime de isolamento" e "a prisão policial ilegal".
Destaca também a "transparência" do processo judicial, o direito de "escolher livremente seu advogado", "o princípio da presunção de inocência" e o "acesso consular" para os estrangeiros.
O Irã é frequentemente acusado pelas Nações Unidas, vários países ocidentais, organizações de defesa dos direitos humanos e até mesmo por advogados iranianos de violar os princípios que Raisi diz agora querer que sejam respeitados em seu governo.
A publicação desta carta pela Mizan Online, a agência oficial da autoridade judicial, ocorre uma semana após a divulgação nas redes sociais de vídeos, aparentemente filmados em Teerã, que mostram policiais desfilando na rua em caminhonetes com presos que maltratados por eles e que obrigam a se desculpar diante da população pelos "erros" que afirmam ter cometido.
A publicação dessas imagens provocou polêmica no Irã, principalmente na imprensa.
No início de setembro, o anúncio da execução de um jovem lutador gerou polêmica no Irã e no exterior após a publicação de informações que afirmavam que teria sido condenado com confissões obtidas sob tortura.
 
 
"
  ["author"]=>
  string(26) "AFP/ Diário de Pernambuco"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(571324)
    ["filename"]=>
    string(12) "forcanao.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "73269"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(17) "KHAMENEI.IR / AFP"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(24) "afp-diario-de-pernambuco"
  ["views"]=>
  int(58)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(76) "autoridade-judicial-do-ira-proibe-oficialmente-a-tortura-e-confissao-forcada"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(428)
      ["name"]=>
      string(13) "Internacional"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(13) "internacional"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(428)
    ["name"]=>
    string(13) "Internacional"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(13) "internacional"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-10-15 14:54:32.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-10-15 14:54:32.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2020-10-15T14:50:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(21) "politica/forcanao.jpg"
}