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Justiça indefere pedido de suspensão de licenciamento do estádio do Galo

15/06/2019 22h00 - Atualizado em 15/06/2019 22h10 por Thiago Nogueira | @superfcoficial


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Ministério Público ajuizou ação pedindo a paralisação do processo da obra por causa de questões ambientais

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido do Ministério Público (MP) que pedia a suspensão do licenciamento das obras da Arena MRV, estádio do Atlético que será erguido no bairro Califórnia, região Noroeste da capital. A informação foi divulgada pelo Blog Fala Galo neste sábado (15) e confirmada pelo Super FC.

O MP alega que o terreno é área de preservação permanente, possui nascente e uma ave em extinção. A ação foi ajuizada em 13 de maio em caráter de urgência, porque o órgão entendia que havia riscos irreversíveis ao meio ambiente.

Durante todo esse período, o processo de licenciamento seguiu normalmente no Conselho Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Belo Horizonte. Antes, em 12 de abril, o Atlético tinha conseguido apenas a licença prévia (LP) para a construção, o que lhe proporcionou apenas cercar a área.

Para receber a licença de implantação (LI), o clube precisa cumprir 46 condicionantes. Só assim, será possível que máquinas entre no terreno. A previsão dos empreendedores é que isso aconteça entre setembro e outubro.

A decisão judicial evita que o processo seja interrompido. Na última terça-feira, o Ministério Público anunciou uma audiência pública, marcada para o próximo dia 18 de junho, para abordar as questões ambientais e urbanísticas da Arena MRV.

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido do Ministério Público (MP) que pedia a suspensão do licenciamento das obras da Arena MRV, estádio do Atlético que será erguido no bairro Califórnia, região Noroeste da capital. A informação foi divulgada pelo Blog Fala Galo neste sábado (15) e confirmada pelo Super FC.

O MP alega que o terreno é área de preservação permanente, possui nascente e uma ave em extinção. A ação foi ajuizada em 13 de maio em caráter de urgência, porque o órgão entendia que havia riscos irreversíveis ao meio ambiente.

Durante todo esse período, o processo de licenciamento seguiu normalmente no Conselho Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Belo Horizonte. Antes, em 12 de abril, o Atlético tinha conseguido apenas a licença prévia (LP) para a construção, o que lhe proporcionou apenas cercar a área.

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A decisão judicial evita que o processo seja interrompido. Na última terça-feira, o Ministério Público anunciou uma audiência pública, marcada para o próximo dia 18 de junho, para abordar as questões ambientais e urbanísticas da Arena MRV.

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