Três estados reduzem preço do diesel usado para cobrança do ICMS

11/06/2018 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h34 por Admin

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A tabela do Confaz divulgada nesta segunda-feira mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não está refletida no preço de referência dos estados.
 




Por G1
 
 
 




O preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá somente em 3 estados a partir da 2ª quinzena de junho: Alagoas, Paraíba e Tocantins.



O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos pelo país pesquisados a cada 15 dias, é usado como base de cálculo para a alíquota de ICMS sobre o diesel, que varia entre os estados.


A tabela, que é divulgada a 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no “Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O preço médio do óleo diesel e do diesel S10 (obrigatório para veículos fabricados a partir de 2012) entra em vigor no próximo dia 16.


A maior queda foi em Alagoas (R$ 0,36), justamente o estado que registrou a maior alta (R$ 0,22) na última tabela do Confaz que vigora até o próximo dia 15. A segunda maior queda foi em Tocantins (R$ 0,18), que também registrou a segunda maior alta na última tabela (R$ 0,17). Paraíba reduziu o preço após ter aumentado anteriormente. Nos demais estados, o preço médio ponderado ao consumidor final continua o mesmo.




Estados que reduziram o preço de referência do diesel





Estado
Valor entre 1º e 15 de junho
Valor entre 16 e 30 de junho
Diferença


Alagoas
Óleo diesel (R$ 3,8705) e S10 (R$ 3,9223)
Óleo Diesel (R$ 3,5022) e S10 (R$ 3,5841)
R$ 0,36 e R$ 0,33


Paraíba
Óleo diesel (R$ 3,5687) e S10 (R$ 3,6574)
Óleo diesel (R$ 3,4682) e S10 R$ 3,5487)
R$ 0,10 em ambos


Tocantins
Óleo diesel (R$ 3,54) e S10 (R$ 3,62)
Óleo diesel (R$ 3,36) e S10 (R$ 3,43)
R$ 0,18 e R$ 0,19





Fonte: Confaz







 



Na tabela que vigora até o dia 15 houve alta do preço de referência em sete estados e queda em 4.


A tabela divulgada nesta segunda-feira mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não foi refletida no preço de referência dos estados. No levantamento anterior, apenas o Espírito Santo havia antecipado o desconto de R$ 0,46.


Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.


Na semana passada, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor não seria "imediata" e que dependia de os estados reduzirem o valor do diesel na tabela de referência do ICMS. Ele afirmou que isso deveria acontecer até o dia 15.


O governo reconhece que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata da base de cálculo do ICMS.


Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos de todos os estados, pois o desconto dependeria da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar.


O governo argumenta que o cálculo do desconto de R$ 0,46 está certo e será garantido na medida em que a base de cálculo sobre a qual irá incidir o ICMS será menor com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins. 



Estados argumentam perda de arrecadação 



Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.


O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. "Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões", informou.


Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. "A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês", afirmou. 



Queda da alíquota abrange poucos estados 



Levantamento feito pelo G1 mostra que os estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul reduziram neste mês a alíquota do ICMS sobre o diesel, e outros 4 estados avaliam uma diminuição do tributo: Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe.


O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.


Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.


Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.


A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.



 






 



ICMS sobre diesel no Brasil (Foto: Infografia G1)




 

Peso do ICMS no preço final

 


Antes da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel anunciada pelo governo, o peso do ICMS sobre o preço final do combustível era de 14%. O restante era dividido pelo preço cobrado pela Petrobras (55%), custo do biodiesel (7%), que compõe 10% do diesel; custos e lucro dos distribuidores (11%) e Cide e PIS/Cofins (13%). A Petrobras ainda não informou a nova composição de preços com a retirada do imposto.




O desconto de R$ 0,46 é resultado da subvenção do governo que compensará a Petrobras, equivalente a R$ 0,30, e da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel, equivalente a R$ 0,16.



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A tabela do Confaz divulgada nesta segunda-feira mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não está refletida no preço de referência dos estados.

Por G1

O preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá somente em 3 estados a partir da 2ª quinzena de junho: Alagoas, Paraíba e Tocantins.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos pelo país pesquisados a cada 15 dias, é usado como base de cálculo para a alíquota de ICMS sobre o diesel, que varia entre os estados.

A tabela, que é divulgada a 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no “Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O preço médio do óleo diesel e do diesel S10 (obrigatório para veículos fabricados a partir de 2012) entra em vigor no próximo dia 16.

A maior queda foi em Alagoas (R$ 0,36), justamente o estado que registrou a maior alta (R$ 0,22) na última tabela do Confaz que vigora até o próximo dia 15. A segunda maior queda foi em Tocantins (R$ 0,18), que também registrou a segunda maior alta na última tabela (R$ 0,17). Paraíba reduziu o preço após ter aumentado anteriormente. Nos demais estados, o preço médio ponderado ao consumidor final continua o mesmo.

Estados que reduziram o preço de referência do diesel

Estado	Valor entre 1º e 15 de junho	Valor entre 16 e 30 de junho	Diferença
Alagoas	Óleo diesel (R$ 3,8705) e S10 (R$ 3,9223)	Óleo Diesel (R$ 3,5022) e S10 (R$ 3,5841)	R$ 0,36 e R$ 0,33
Paraíba	Óleo diesel (R$ 3,5687) e S10 (R$ 3,6574)	Óleo diesel (R$ 3,4682) e S10 R$ 3,5487)	R$ 0,10 em ambos
Tocantins	Óleo diesel (R$ 3,54) e S10 (R$ 3,62)	Óleo diesel (R$ 3,36) e S10 (R$ 3,43)	R$ 0,18 e R$ 0,19

Na tabela que vigora até o dia 15 houve alta do preço de referência em sete estados e queda em 4.

A tabela divulgada nesta segunda-feira mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não foi refletida no preço de referência dos estados. No levantamento anterior, apenas o Espírito Santo havia antecipado o desconto de R$ 0,46.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.

Na semana passada, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor não seria "imediata" e que dependia de os estados reduzirem o valor do diesel na tabela de referência do ICMS. Ele afirmou que isso deveria acontecer até o dia 15.

O governo reconhece que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata da base de cálculo do ICMS.

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos de todos os estados, pois o desconto dependeria da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar.

O governo argumenta que o cálculo do desconto de R$ 0,46 está certo e será garantido na medida em que a base de cálculo sobre a qual irá incidir o ICMS será menor com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins.

Estados argumentam perda de arrecadação

Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.

O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. "Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões", informou.

Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. "A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês", afirmou.

Queda da alíquota abrange poucos estados

Levantamento feito pelo G1 mostra que os estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul reduziram neste mês a alíquota do ICMS sobre o diesel, e outros 4 estados avaliam uma diminuição do tributo: Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe.

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.

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Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.

A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.

ICMS sobre diesel no Brasil (Foto: Infografia G1)

Peso do ICMS no preço final

Antes da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel anunciada pelo governo, o peso do ICMS sobre o preço final do combustível era de 14%. O restante era dividido pelo preço cobrado pela Petrobras (55%), custo do biodiesel (7%), que compõe 10% do diesel; custos e lucro dos distribuidores (11%) e Cide e PIS/Cofins (13%). A Petrobras ainda não informou a nova composição de preços com a retirada do imposto.

O desconto de R$ 0,46 é resultado da subvenção do governo que compensará a Petrobras, equivalente a R$ 0,30, e da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel, equivalente a R$ 0,16.