Plano de contingência contra tarifaço prioriza pequeno produtor, diz Haddad

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O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (6), dia em que entra em vigor a sobretaxa de 50% dos EUA a produtos brasileiros, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve editar uma MP (medida provisória) com o plano de contingência e priorizar os pequenos produtores.
Haddad afirmou também que foi agendada uma reunião para a próxima quarta (13) com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, em continuidade às negociações com os americanos.
"Nós vamos ter um plano muito detalhado para começar a atender sobretudo aqueles que são pequenos [produtores] e não têm alternativas à exportação para os EUA, que é a preocupação maior do presidente", disse o ministro.
Segundo o chefe da equipe econômica, o texto está pronto e será encaminhado pela Fazenda ainda nesta quarta, mas o anúncio das medidas cabe ao Palácio do Planalto. Ainda de acordo com Haddad, um detalhamento empresa a empresa, solicitado pelo presidente Lula, será feito posteriormente, no momento da regulamentação.
"Nós dissemos para ele [Lula] que a questão empresa por empresa não precisa ser tratada em lei, ela pode ser objeto de regulamentação. O ato do presidente é ele que vai julgar a conveniência, mas, possivelmente, terá que ser uma medida provisória para entrar em vigor imediatamente", acrescentou.
Segundo Haddad, o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e a Casa Civil estão produzindo um relatório sobre a situação dos exportadores brasileiros. "Só na regulamentação e na aplicação da lei é que a gente vai ter que fazer uma análise mais setorial e CNPJ a CNPJ", acrescentou. O plano de contingência prevê, entre diversas medidas, liberação de crédito para empresas e aumento de compras governamentais, de acordo com Haddad. Representantes dos setores afetados pelo tarifaço pedem mais urgência ao governo para atenuar o impacto previsto sobre produção e empregos.
Na próxima semana, o ministro da Fazenda voltará a conversar com o secretário do Tesouro dos EUA em meio às negociações com os americanos. O encontro será virtual, mas pode evoluir para uma reunião presencial, segundo o ministro, se fluir bem. Os dois se encontraram pessoalmente em maio na Califórnia.
Há cerca de 700 exceções previstas no decreto, 43% do valor de itens brasileiros exportados para o país escaparam das novas alíquotas, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo. Estão isentos, por exemplo, derivados de petróleo, produtos de aviação civil - o que livra a Embraer - e suco de laranja. Por outro lado, produtos como carne, frutas, mel, café e pescados não escaparam da taxação.
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Texto está pronto e será encaminhado pela Fazenda ainda nesta quarta (6/8), mas o anúncio das medidas cabe ao Palácio do Planalto
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