Governo Lula lança Plano Brasil Soberano para proteger exportadores e empregos de sobretaxas dos EUA

array(31) {
  ["id"]=>
  int(172798)
  ["title"]=>
  string(101) "Governo Lula lança Plano Brasil Soberano para proteger exportadores e empregos de sobretaxas dos EUA"
  ["content"]=>
  string(5775) "
Brasil247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13), o Plano Brasil Soberano, uma estratégia abrangente para conter os efeitos econômicos da decisão do governo norte-americano de elevar para até 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros. A iniciativa foi estruturada em três eixos principais: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial.
De acordo com o governo, o plano busca preservar empregos, sustentar as exportações e impulsionar investimentos em setores estratégicos, minimizando a dependência do mercado norte-americano. Desde 14 de julho, o Comitê Interministerial de Negociações e Contramedidas Econômicas e Comerciais, coordenado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, promoveu 39 reuniões com cerca de 400 representantes de empresas e entidades, abrangendo segmentos como agroindústria, tecnologia, mineração, saúde, calçados e móveis.
Eixo 1: Fortalecimento do setor produtivo
O pacote inclui R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito com juros mais baixos, priorizando empresas mais afetadas pelas sobretaxas, especialmente pequenas e médias. O acesso ao crédito estará condicionado à manutenção dos empregos.
Entre as medidas, destacam-se:
Prorrogação de prazos do regime de drawback: extensão de um ano para exportações com insumos importados ou nacionais que tenham suspensão tributária, evitando multas e juros.
Diferimento de tributos federais: adiamento por dois meses do pagamento de impostos para empresas mais impactadas.
Compras públicas facilitadas: União, estados e municípios poderão adquirir, por processo simplificado, alimentos e produtos atingidos pelas tarifas para programas como merenda escolar e abastecimento hospitalar.
Modernização das garantias à exportação: ampliação do uso do instrumento para setores de média e alta tecnologia, com compartilhamento de riscos entre governo e setor privado.
Reforço de fundos garantidores: aporte extra de R$ 4,5 bilhões em mecanismos como FGCE, FGI e FGO, visando ampliar o crédito a exportadores.
Novo Reintegra: aumento de até 3 pontos percentuais na devolução de tributos para empresas prejudicadas, válido até dezembro de 2026, com impacto estimado de R$ 5 bilhões.
Eixo 2: Proteção ao trabalhador
Será criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, responsável por monitorar o nível de emprego, propor ações de preservação de postos de trabalho e fiscalizar acordos trabalhistas. O órgão atuará em conjunto com câmaras regionais nas superintendências do trabalho, negociando medidas emergenciais como lay-off e suspensão temporária de contratos.
Eixo 3: Diplomacia comercial e multilateralismo
Na frente externa, o Brasil pretende ampliar e diversificar mercados para reduzir a vulnerabilidade frente aos EUA. Estão concluídas as negociações com União Europeia e EFTA, enquanto avançam tratativas com Emirados Árabes Unidos e Canadá, além de diálogos com Índia e Vietnã.
Segundo o governo, em menos de três anos o país abriu 397 novos mercados, reforçando sua presença no comércio global. O Brasil mantém, ainda, disposição para o diálogo com Washington, buscando restaurar condições comerciais equilibradas e respeitando os princípios do multilateralismo, com atuação destacada na Organização Mundial do Comércio (OMC).
"
  ["author"]=>
  string(18) "Guilherme Levorato"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(629524)
    ["filename"]=>
    string(17) "lulasoberano4.png"
    ["size"]=>
    string(6) "936722"
    ["mime_type"]=>
    string(9) "image/png"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(4) "bbb/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(47) "Ricardo Stuckert/PR (Foto: Ricardo Stuckert/PR)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(138) "
Medidas preveem R$ 30 bi em crédito, incentivos fiscais e diplomacia para reduzir impacto de tarifas impostas por Washington
"
  ["author_slug"]=>
  string(18) "guilherme-levorato"
  ["views"]=>
  int(86)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(true)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(100) "governo-lula-lanca-plano-brasil-soberano-para-proteger-exportadores-e-empregos-de-sobretaxas-dos-eua"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(440)
      ["name"]=>
      string(8) "Economia"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "economia"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(440)
    ["name"]=>
    string(8) "Economia"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "economia"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-08-13 19:47:42.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-08-13 19:47:42.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2025-08-13T19:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(21) "bbb/lulasoberano4.png"
}