Brasília A recessão registrada entre os anos de 2015 e 2017, período compreendido entre a quase paralisação do país pela articulação do golpe contra Dilma e sua efetiva implementação, resultou na queda da arrecadação que perdas de cerca de R$ 278 bilhões aos Estados, segundo análise feita pelo economista e especialista em contas públicas Raul Velloso e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo. Segundo Velloso, o valor corresponde a receita extra que os estados teriam na forma de receitas tributárias caso tivessem mantido a média de crescimento na arrecadação registrada entre os anos de 2002 e 2014.
Para o economista, muitos dos governadores eleitos em outubro irão assumir seus Estados com o caixa quebrado e nem mesmo uma melhora na arrecadação deste exercício deverá resultar em algum alívio, uma vez que a queda vem sendo registrada há três anos consecutivos.
O impacto tende a ser maior em estados com alto índice de industrialização, como o Rio de Janeiro. Ali, a arrecadação despencou em R$ 27,9 bilhões, valor que equivale a 62% da receita tributária fluminense. Esta queda associada ao elevado peso da folha de pagamentos, que abrange 70% do orçamento estadual, empurrou o Rio para o atual estado de calamidade financeira, explica o economista. Além do Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte também estão em uma situação limite.
No Rio Grande do Norte, o Estado potiguar deixou de arrecadar R$ 2,9 bilhões entre os anos de 2015 e 2017. O valor seria suficiente para quitar 50% dos salários e aposentadorias do Estado ao longo de 2016. Atualmente, várias categorias de servidores sequer receberam o 13º salário do ano passado e várias gratificações foram cortadas.
Além da queda na arrecadação, os novos governadores terão que enfrentar uma mudança de hábito dos consumidores que têm impactado os cofres públicos. Um bom exemplo está no uso da internet para efetuar ligações e para troca de mensagens pela população, o que tem jogado para baixo as receitas decorrentes das telecomunicações. Este tipo de serviço, que correspondia a 11% do total arrecado com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agora equivale a 7,3% desta arrecadação.
Na esteira resultante do golpe, até mesmo a arrecadação com combustíveis vem caindo. Os consumidores têm optado por usar o álcool, mais barato e com alíquota menor que a incidente sobre a gasolina. Um outro ponto está associado ao fato de que apolítica de combustíveis adotada pelo governo Michel Temer prevê aumentos quase diários da gasolina, uma vez que o preço passou a ser atrelado às cotações internacionais do petróleo.
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fonte: Brasil247