Banco Central recebeu 2.923 queixas contra consórcios

30/07/2018 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h36 por Admin

array(31) {
  ["id"]=>
  int(97332)
  ["title"]=>
  string(54) "Banco Central recebeu 2.923 queixas contra consórcios"
  ["content"]=>
  string(7024) "

DOR DE CABEÇA

 

Descumprimento de obrigação contratual e problema na liberação do crédito são ‘campeões’






 


EURICO MARTINS
 
Fonte: O TEMPO
 
Apesar de serem uma modalidade de financiamento em expansão no país, os consórcios ainda são alvo de muitas reclamações. Segundo o último balanço do Banco Central (BC), no primeiro semestre deste ano foram feitas 2.923 queixas sobre eles nos diversos canais de atendimento do BC, sendo 88 consideradas procedentes – a maioria delas nos segmentos de veículos e imóveis.
Entre as mais frequentes, nas quais foram encontrados indícios de irregularidades, conforme o BC – responsável pela fiscalização do setor –, estão o “descumprimento de obrigações previstas em contratos”, com 34 ocorrências, e “irregularidades relacionadas à liberação do crédito”, com 19 registros.
A aposentada Odail da Mota Silva, 49, conhece muito bem os problemas relativos às obrigações previstas no contrato. No ano passado, ela aderiu a um consórcio de veículo com direito a isenção de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Importação, concedido às pessoas com deficiência. “Minha carta de crédito era de R$ 56 mil e o carro, com a isenção, custaria R$ 44 mil. Com isso, fiquei com saldo de R$ 12 mil, que foram usados para abater, sem problemas, parcelas ainda não pagas”, lembra.
A surpresa, no entanto, apareceu na hora de retirar o carro, com câmbio automático, na concessionária. “Quando fui buscar o veículo, me falaram que ele seria entregue sem pintura, e que isso estava previsto no contrato. Achei um absurdo, mas, mesmo assim, paguei R$ 1.107,22 pela pintura”, conta a aposentada, que admite não ter lido com atenção todo o contrato. “Não me falaram sobre isso. Esse tipo de informação deveria ser passada com mais clareza para o consumidor”, reclama Odail.
Existem hoje no país 6,05 milhões de consorciados ativos no mercado de veículos (leves, pesados e motos), segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). Só na compra de seminovos, a participação do sistema de consórcios praticamente triplicou, quando se compara os cinco primeiros meses de 2018 ao mesmo período de 2011. 
“A liberdade de escolha que o consorciado detém quando é contemplado possibilita a realização do objetivo com maior flexibilidade. Ao ser informado de que o crédito está disponível para compra, por exemplo do carro zero, o consorciado tem a possibilidade de optar pelo bem desejado inicialmente ou decidir por outro modelo, como um seminovo mais equipado”, explica Paulo Roberto Rossi, presidente executivo da Abac, em comunicado divulgado à imprensa na semana passada sobre o crescimento da modalidade.
Frequentes. Problemas parecidos com os enfrentados por Odail, porém, não são raros. “Frequentemente, o descumprimento de obrigações contratuais está vinculado à cobrança de tarifas, taxas e valores abusivos, além de prazos para liberação das cartas contempladas e demora para a devolução das parcelas em caso de desistência”, explica a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim. “Os problemas acontecem em todos os setores, mas são mais comuns nos casos de imóveis e de veículos”, acrescenta.
Adesão deve ser feita com critério
Apesar de todos os avanços, na avaliação da economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, o consumidor ainda não é totalmente respeitado. “Por isso, a pessoa que adquire esse tipo de produto financeiro deve ser muito cuidadosa na escolha da administradora, do grupo no qual pretende entrar. Precisa verificar os índices de inadimplência e de desistência, que são informações relevantes, mas que em muitos casos são omitidas pelas empresas, induzindo o consumidor à escolhas desvantajosas”, alerta a economista.
Ainda segundo Ione, de modo geral, a fiscalização pelo Banco Central (BC) é feita a partir de denúncias e através de atos normativos, o que dificulta detectar as falhas. “No passado, tivemos várias empresas que tiveram as atividades encerradas por fraude, o que provocou dezenas de ações judiciais. Mesmo assim, muitas seguem desrespeitando as regras, o que exige uma fiscalização mais efetiva”, diz ela.
“O consumidor deve buscar informações sobre as empresas, consultar pessoas que estão nos grupos para saber sobre cumprimento de prazos e das cláusulas contratuais. Pesquisar sobre o histórico de reclamações na base de dados do site consumidor.gov.br e não cair no golpe do consórcio já contemplado”, conclui Ione.
Cuidado para não cair em armadilhas
Confira se a empresa é séria. A lista das administradoras autorizadas a funcionar pelo Banco Central está disponível no site www.bcb.gov.br. 
Verifique nos órgãos de defesa do consumidor se há queixas contra a empresa.
Leia cuidadosamente o contrato antes de assiná-lo e efetuar qualquer pagamento.
Não faça pagamentos em dinheiro. Eles devem ser feitos em cheques nominativos à administradora do consórcio ou de outra forma que permita comprovar que o pagamento foi mesmo realizado.
Avalie a inadimplência do grupo, as taxas de adesão e de administração.
 


"
  ["author"]=>
  string(5) "Admin"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(542524)
    ["filename"]=>
    string(21) "97332_10_Capturar.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "132837"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  NULL
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(5) "admin"
  ["views"]=>
  int(189)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  NULL
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(55) "banco-central-recebeu-2-923-queixas-contra-consorcios-2"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(440)
      ["name"]=>
      string(8) "Economia"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "economia"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(440)
    ["name"]=>
    string(8) "Economia"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "economia"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2018-07-30 13:24:22.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-03-21 12:36:32.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2018-07-30T00:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(3)
    [3]=>
    int(2)
  }
  ["image_path"]=>
  string(27) "posts/97332_10_Capturar.jpg"
}

DOR DE CABEÇA

Descumprimento de obrigação contratual e problema na liberação do crédito são ‘campeões’

EURICO MARTINS

Fonte: O TEMPO

Apesar de serem uma modalidade de financiamento em expansão no país, os consórcios ainda são alvo de muitas reclamações. Segundo o último balanço do Banco Central (BC), no primeiro semestre deste ano foram feitas 2.923 queixas sobre eles nos diversos canais de atendimento do BC, sendo 88 consideradas procedentes – a maioria delas nos segmentos de veículos e imóveis.

Entre as mais frequentes, nas quais foram encontrados indícios de irregularidades, conforme o BC – responsável pela fiscalização do setor –, estão o “descumprimento de obrigações previstas em contratos”, com 34 ocorrências, e “irregularidades relacionadas à liberação do crédito”, com 19 registros.

A aposentada Odail da Mota Silva, 49, conhece muito bem os problemas relativos às obrigações previstas no contrato. No ano passado, ela aderiu a um consórcio de veículo com direito a isenção de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Importação, concedido às pessoas com deficiência. “Minha carta de crédito era de R$ 56 mil e o carro, com a isenção, custaria R$ 44 mil. Com isso, fiquei com saldo de R$ 12 mil, que foram usados para abater, sem problemas, parcelas ainda não pagas”, lembra.

A surpresa, no entanto, apareceu na hora de retirar o carro, com câmbio automático, na concessionária. “Quando fui buscar o veículo, me falaram que ele seria entregue sem pintura, e que isso estava previsto no contrato. Achei um absurdo, mas, mesmo assim, paguei R$ 1.107,22 pela pintura”, conta a aposentada, que admite não ter lido com atenção todo o contrato. “Não me falaram sobre isso. Esse tipo de informação deveria ser passada com mais clareza para o consumidor”, reclama Odail.

Existem hoje no país 6,05 milhões de consorciados ativos no mercado de veículos (leves, pesados e motos), segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). Só na compra de seminovos, a participação do sistema de consórcios praticamente triplicou, quando se compara os cinco primeiros meses de 2018 ao mesmo período de 2011.

“A liberdade de escolha que o consorciado detém quando é contemplado possibilita a realização do objetivo com maior flexibilidade. Ao ser informado de que o crédito está disponível para compra, por exemplo do carro zero, o consorciado tem a possibilidade de optar pelo bem desejado inicialmente ou decidir por outro modelo, como um seminovo mais equipado”, explica Paulo Roberto Rossi, presidente executivo da Abac, em comunicado divulgado à imprensa na semana passada sobre o crescimento da modalidade.

Frequentes. Problemas parecidos com os enfrentados por Odail, porém, não são raros. “Frequentemente, o descumprimento de obrigações contratuais está vinculado à cobrança de tarifas, taxas e valores abusivos, além de prazos para liberação das cartas contempladas e demora para a devolução das parcelas em caso de desistência”, explica a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim. “Os problemas acontecem em todos os setores, mas são mais comuns nos casos de imóveis e de veículos”, acrescenta.

Adesão deve ser feita com critério

Apesar de todos os avanços, na avaliação da economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, o consumidor ainda não é totalmente respeitado. “Por isso, a pessoa que adquire esse tipo de produto financeiro deve ser muito cuidadosa na escolha da administradora, do grupo no qual pretende entrar. Precisa verificar os índices de inadimplência e de desistência, que são informações relevantes, mas que em muitos casos são omitidas pelas empresas, induzindo o consumidor à escolhas desvantajosas”, alerta a economista.

Ainda segundo Ione, de modo geral, a fiscalização pelo Banco Central (BC) é feita a partir de denúncias e através de atos normativos, o que dificulta detectar as falhas. “No passado, tivemos várias empresas que tiveram as atividades encerradas por fraude, o que provocou dezenas de ações judiciais. Mesmo assim, muitas seguem desrespeitando as regras, o que exige uma fiscalização mais efetiva”, diz ela.

“O consumidor deve buscar informações sobre as empresas, consultar pessoas que estão nos grupos para saber sobre cumprimento de prazos e das cláusulas contratuais. Pesquisar sobre o histórico de reclamações na base de dados do site consumidor.gov.br e não cair no golpe do consórcio já contemplado”, conclui Ione.

Cuidado para não cair em armadilhas

Confira se a empresa é séria. A lista das administradoras autorizadas a funcionar pelo Banco Central está disponível no site www.bcb.gov.br.

Verifique nos órgãos de defesa do consumidor se há queixas contra a empresa.

Leia cuidadosamente o contrato antes de assiná-lo e efetuar qualquer pagamento.

Não faça pagamentos em dinheiro. Eles devem ser feitos em cheques nominativos à administradora do consórcio ou de outra forma que permita comprovar que o pagamento foi mesmo realizado.

Avalie a inadimplência do grupo, as taxas de adesão e de administração.