Em referendo realizado no domingo, 30 de novembro, a ampla maioria dos eleitores da Suíça – 78% - rejeitou a proposta de criação de um imposto com taxação de 50% sobre os chamados “super-ricos” cujas heranças fossem superiores a R$300 milhões. A proposta era defendida pelos social-democratas jovens e visava financiar projetos climáticos. Críticos da proposta temiam êxodo dos ricos e diminuição das receitas fiscais. A votação foi um teste para a redistribuição de renda no país, que tem 9,1 milhões de habitantes.

O Parlamento da Suíça, fortemente dividido entre conservadores, socialistas, liberais e democratas-cristãos, recomendou o voto contrário ao projeto. O governo de coalizão seguiu a mesma linha, temendo que a eventual aprovação do novo tributo gerasse um movimento de “fuga” das grandes fortunas do país.

Outra preocupação do governo era a de que a taxação dos super-ricos afugentasse outros milionários e bilionários que estivessem pensando em se instalar no país. Durante décadas, a Suíça foi o destino preferencial de magnatas de outras nações para fazer seus investimentos.

Fica a pergunta: como ficará a taxação das heranças no Brasil após a regulamentação da reforma tributária?

A venda de medicamentos em supermercados

Faz tempo que se discute no Brasil, inclusive no Congresso Nacional, a liberação da venda de medicamentos em supermercados, com ou sem receita médica, para o consumo humano. É claro que todos os interessados entram na discussão, a começar pelas farmácias, drogarias, supermercados e a indústria farmacêutica. Um Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado e agora está na pauta da Câmara dos Deputados. Nesse momento, parece que está se formando um consenso para que se possa instalar farmácias e drogarias num espaço específico dos supermercados, com a presença obrigatória de um farmacêutico responsável e exigência de receita médica nos casos em que ela é obrigatória. Pelo andar da carruagem parece que agora a coisa vai mesmo. Enquanto isso, as pequenas farmácias de rua continuarão desaparecendo.

Acidentes com veículos nas estradas

Estamos acostumados a ver diariamente o noticiário das mídias sobre acidentes nas rodovias brasileiras e em números mais expressivos nos feriados prolongados. Percebe-se claramente como muitas pessoas agem com imprudência, imperícia e são negligentes. Tem chamado a atenção o crescimento de acidentes em que o motorista ou algum passageiro é ejetado do veículo, o que nos leva a pensar que os mesmos poderia não estar usando o cinto de segurança. Imagine os acidentes causados por condutores alcoolizados ou usuários de substâncias psicoativas. Tudo continua muito desafiante em termos de educação, segurança e fiscalização, nas estradas e também nas cidades.

A aposentadoria do Senador Paulo Paim

Em pronunciamento no Plenário do Senado na segunda-feira, 1 de dezembro, o senador Paulo Paim, ex-metalúrgico (PT/RS) anunciou que não disputará a reeleição no próximo ano. Assim encerrará sua carreira política após 24 anos (3 mandatos) na casa revisora de leis. Ele também foi Deputado Federal de 1987 a 2002, e sua atuação foi centrada em defesa do trabalhador e da Previdência, pela melhoria do salário mínimo com aumentos reais, contra discriminações e por maior proteção às crianças, jovens e idosos.

Dá para imaginar quantos parlamentares encerrarão suas carreiras políticas no próximo ano? E quantos não serão reeleitos? Espero que haja uma grande renovação no parlamento federal e também nos estaduais nas eleições do próximo ano.