O julgamento do Habeas Corpus 598.886 pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2020, será o ponto de partida das discussões do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, que acontece nos dias 9 e 10 de outubro, no auditório da corte. Naquele julgamento, o tribunal mudou sua orientação jurisprudencial e desencadeou um grande movimento de revisão das práticas relacionadas ao reconhecimento de suspeitos em processos criminais.
O seminário é promovido pelo STJ, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil.
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O evento, que será realizado de forma presencial, tem como objetivo aprofundar o debate acerca dos desafios para qualificação da investigação criminal e da prova penal a partir das questões trazidas à tona pelo reconhecimento de pessoas.
Para isso, tomará como ponto de partida o legado do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas do CNJ, constituído após o julgamento do HC 598.886, e a Resolução CNJ 484/2022, mas buscando avançar na interlocução e na construção conjunta com os demais atores do sistema de Justiça criminal e a sociedade.
Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas, integrantes das polícias civil e militar, peritos criminais, advogados, representantes da sociedade civil, da imprensa e demais interessados em participar devem se inscrever neste formulário eletrônico.
Fonte: CNJ
