Desde que foi indicado oficialmente pelo presidente Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de novembro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, reduziu consideravelmente o expediente na pasta. Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões - com a ministra da Gestão, Esther Dweck; o deputado Elmar Nascimento (União/BA), o ministro da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY), Jalil Rachid, e duas internas com secretários. Esteve presente também em cerimônia de Imposição da Ordem do Mérito da Defesa e visitou o Cardeal Paulo Cezar Costa. Todos os compromissos foram breves: no máximo uma hora. Em cinco dos dez dias, a agenda não registra nenhuma atividade. Também não constam compromissos do ministro no Senado – onde peregrina em busca de votos – e em outros órgãos, como Palácio do Planalto e STF.
Deixa quieto
Em fase de conciliação com o Judiciário e próximo aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou e irritou a oposição. Não pretende colocar em pauta, por ora, a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas do STF e muito menos instalar a CPI para investigar o “abuso de autoridade” de ministros da Suprema Corte e do TSE.
A derrocada do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, apeado do cargo ontem pelo TJ do RJ começou na quinta-feira passada (30) em reunião entre três procuradores da Justiça na sede da CBF, tão perto da porta do chefe. O TJ entendeu que o MP não tem jurisprudência sobre a entidade privada no TAC que limpou a CBF e levou Ednaldo ao cargo. Vence o grupo de Marco Del Nero e Ricardo Teixeira, que pretende retomar o poder.
Missão conflito
Em meio à tensão entre Venezuela e Guiana, as embaixadas do Brasil nos dois países terão novas chefes nos próximos dias. Serão sabatinadas, na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Glivânia Maria de Oliveira para a Embaixada do Brasil na Venezuela e Maria Cristina de Castro Martins para representar a Embaixada Brasileira na Guiana. A embaixadora Glivânia chefiou este ano a delegação brasileira na Mesa de Diálogos de Paz entre o Estado colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN).
Outro lado
Alvo de ação civil pública – movida pelo Instituto Sigilo e pelo Ministério Público Federal (MPF) – por suposta exposição de dados na internet, a Serasa posiciona à reportagem que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e as decisões judiciais e vai, mais uma vez, apresentar todos os esclarecimentos nos autos respectivos.
Transição da Ditadura
Uma decisão do STJ isenta os herdeiros do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra de pagar indenização à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que morreu torturado em 1971. Alegando que a transição da Ditadura para a democracia foi “conciliada”, a ministra relatora Isabel Gallotti declarou a prescrição da causa. Segundo ela, só são imprescritíveis as causas contra o Estado.
ESPLANADEIRA
# Direto Group anuncia o estabelecimento da Joint Venture “Uniti Group” com a Lumini IT.
# Luciana de Gnone lança, dia 13, o romance Crimes em Copacabana, em Brasília.
# Governo do Rio inicia dia 7 licitação para contrato de concessão de gestão do Complexo do Maracanã.
# Pesquisa da ZETRA revela que 63% dos trabalhadores não têm dinheiro para despesas básicas.
# Raquel Siqueira lança hoje o livro “Musicoterapia no Brasil: conexões contemporâneas” no Rio.
# TV Senado conquista o Prêmio Televisión América Latina 2023 com documentário sobre o 8 de janeiro.
