RAIO X DA CATEGORIA

A maioria dos integrantes do Ministério Público defende pautas progressistas em temas de direitos individuais, como casamento homoafetivo e cotas raciais, é branca e vem de famílias de alta renda. Também há grande preocupação com o combate à corrupção e elevado grau de insatisfação com o Congresso Nacional.

É isso o que aponta o estudo “Quem são e o que pensam os(as) integrantes do Ministério Público Brasileiro?”, publicado pela Fundação Casa de Rui Barbosa. Coordenada por pesquisadores de Unirio, UFMG e Unicamp, a pesquisa teve versão digital lançada em junho de 2025 e edição impressa em setembro, com análises que continuam em desenvolvimento.

De 15 de agosto a 6 de outubro de 2024, os pesquisadores enviaram um questionário ao e-mail institucional de todos os membros do Ministério Público da União e dos estados devidamente registrados no Conselho Nacional do Ministério Público.

Foram 2.054 questionários respondidos em um universo de 12.859 integrantes do MP, ou seja, cerca de 16% do total de promotores e procuradores.

As perguntas visavam traçar o perfil dos integrantes do MP. Além disso, o estudo buscava entender como promotores e procuradores se posicionam sobre temas como cotas raciais, descriminalização das drogas e do aborto, pena de morte, privatizações e corrupção.

A pesquisa também tinha por objetivo entender como os profissionais avaliam a atuação do MP a que pertencem em diversas áreas, como controle externo da atividade policial, defesa do patrimônio público, proteção do meio ambiente e investigação e promoção de ações criminais.

Elite branca e masculina

Os dados mostram que o Ministério Público é composto majoritariamente por homens (60,7%) e pessoas brancas (76,6%), proporção que destoa da composição da população brasileira. Promotores que se identificam como pardos (18,5%) e pretos (2,5%) somam 21% dos respondentes, percentual bem inferior aos 55,5% de negros (pretos e pardos) registrados no Censo 2022 do IBGE.

A pesquisa também revela forte concentração de origem no Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais respondem juntos por 42,2% dos participantes. Ainda assim, quase 60% dos promotores não atuam no estado onde nasceram, o que indica intensa mobilidade geográfica na carreira.

Outro indicador de elite social aparece na escolaridade familiar. Entre as mães dos promotores, 63,3% têm ensino superior completo ou pós-graduação. Para os pesquisadores, o dado reflete barreiras de acesso a uma carreira altamente competitiva, que exige anos de preparação para concursos. Além disso, 35,2% dos integrantes do MP têm parentes próximos que exercem ou exerceram atividades jurídicas, sinalizando a reprodução de grupos sociais ao longo do tempo.

Ideias progressistas e liberalismo econômico

No campo das opiniões, a maioria dos membros do MP se posiciona de forma progressista em pautas sociais e de direitos individuais, como casamento homoafetivo, cotas raciais e legalização do aborto, apoiados respectivamente por 87,3%, 68,8% e 55,8% deles. Em contrapartida, eles tendem a adotar posições mais liberais na economia, com defesa de menor intervenção do Estado.

As opiniões sobre a redução da maioridade penal aparecem divididas, com leve maioria contrária à medida (55,3%). Em relação às instituições políticas, prevalece a visão de que o Supremo Tribunal Federal não deve exercer funções político-partidárias e de que o Congresso Nacional não cumpre bem o seu papel.

O perfil ideológico dos entrevistados é relativamente homogêneo em todo o país, com pequenas variações regionais. Promotores do Nordeste tendem a apoiar maior presença do Estado na economia e a adotar posições mais progressistas em temas de costumes, enquanto integrantes do Sul, do Centro-Oeste e de Ministérios Públicos menores mostram-se um pouco mais conservadores ou punitivistas em questões como aborto e maioridade penal.

Prioridades e autonomia

Quando questionados sobre áreas prioritárias de atuação, os promotores apontaram principalmente a defesa do patrimônio público e o combate à corrupção e à improbidade administrativa, citados em 40,1% dos casos. Em seguida, aparecem a defesa da criança e do adolescente, os direitos humanos e a proteção de mulheres vítimas de violência.

Para os pesquisadores, conhecer o perfil e as prioridades dos promotores é fundamental por causa do alto grau de autonomia da instituição. A estrutura menos hierárquica do Ministério Público amplia o espaço de escolha. individual dos membros, o que torna ainda mais relevante compreender seus valores e visões de mundo.

Fonte:ConJur