A grande preocupação dos governos em todo planeta terra é a mesma. O aumento dos preços. O mundo pós pandemia promete ser um lugar para os fortes. A senhora de todos os anéis está fraquejando. A economia não dá sinais de que vamos seguir em frente felizes para sempre. Aqui no Brasil, essas quatro letrinhas azeda o dia desse povo sofrido. IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Ele mede a inflação mensalmente por essas terras descobertas por Pedro Alvares Cabral e tem por objetivo englobar 90% das pessoas que vivem em áreas urbanas no país e é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Por isso, tanto o Banco Central quanto o governo federal o utilizam para realizar alterações na taxa de juros. Resumindo: O IPCA mede a inflação no Brasil. E ele lá vem subindo nos últimos dois anos, depois de uma hibernação passageira. Nós, pobres mortais sentimos a presença da inflação todos os dias. A cada compra, a cada saída deparamos com o aumento de preço tem todos os setores da economia. E está assim no mundo todo.
No Brasil, alguns dados chamam a atenção nos próximos dias. Algumas pesquisas com os setores de comércio e serviços ainda são aguardadas. Contudo, o grande diferencial dos próximos dias fica por conta do envio formal ao Congresso do novo arcabouço fiscal — deveria ser nesta terça-feira, mas Lula viaja para a China durante a semana, podendo provocar mais um atraso na divulgação do texto com os detalhes da regra para o orçamento público. Como se não bastasse as notícias ruins envolvendo as revisões ao Marco do Saneamento, agora precisamos lidar com os ruídos envolvendo o novo marco fiscal. Ao que tudo indica, o governo estaria estudando desvincular os investimentos em saúde e educação da arrecadação, de modo que esses gastos tenham crescimento acima da inflação mesmo em um quadro de desaceleração da economia. Nunca subestime a capacidade do governo de gastar mais. Nisso ele é muito bom. Os próximos passos só serão conhecidos com o texto do arcabouço fiscal aprovado em mãos.
E como a semana começou cheia de incertezas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se apressou em dizer que o texto do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso junto com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa chegar ao Legislativo até o dia 15, no fim desta semana. “Vai junto com a LDO, como anunciado há um mês”, respondeu Haddad, ao ser questionado por jornalistas, na entrada no Ministério da Fazenda, sobre a data de envio do arcabouço. Na semana passada, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o texto da regra fiscal chegaria à Câmara até esta terça-feira.
As linhas gerais da regra proposta pelo governo para substituir o atual teto de gastos foi apresentada no último dia 30 por Haddad, mas o texto final, com ajustes, ainda não é público. O arcabouço prevê zerar o déficit primário no ano que vem, gerar superávit de 0,5% do PIB em 2025 e saldo nas contas públicas de 1% em 2026, com tolerância de 0,25 ponto porcentual para cima e para baixo. Haverá também um piso de 0,6% e um teto de 2,5% acima da inflação para o crescimento das despesas. Além disso, o crescimento dos gastos será limitado a 70% da alta da receita primária líquida nos últimos 12 meses encerrados provavelmente em junho do ano anterior.
A pergunta que não quer cala é exatamente se esse retorno da inflação ao intervalo de tolerância da meta, ainda que por enquanto será suficiente para que o Comitê de Política Monetária vai começar a sinalizar a redução dos juros. A reunião do Copom será no início do próximo mês. Nos Estados Unidos, a questão é a mesma: se o endurecimento da política monetária já começou a fazer efeito sobre os preços, e se já permite vislumbrar o fim da alta de juros ou até mesmo o início de um processo de redução das taxas por lá também. Por enquanto, as declarações dos banqueiros centrais, tanto por aqui quanto nos Estados Unidos, são no sentido de que ainda é preciso ter sinais mais concretos de retorno dos índices de inflação às metas antes de se pensar em afrouxar os parafusos dos juros. Por isso, as próximas três semanas serão de muita atenção aos índices de preços e aos sinais de alteração no ritmo de atividade econômica. Quem viver verá.