O titulo desse artigo é uma frase que já se tornou comum na boca do presidente da República e de alguns de seus ministros, tá OK? Não tem plano, não tem ação, tem é muita resignação do povo brasileiro. A lógica do Governo Bolsonaro se aproxima da frase “O que não tem solução, solucionado está”. E dá-lhe falação de bobagens. Cumpre-se o requisito do “mentir é o que importa”, desde que se acredite na própria mentira.
Enquanto as rachadinhas são lentamente investigadas, a sociedade brasileira caminha de mal a pior rumo a um futuro econômico e social incerto. A equipe econômica, viciada em métodos liberais anacrônicos, segue desenvolvendo ideias que mais servem à prestidigitação da sociedade. A ordem é criar informações, lançar balões de ensaio e alimentar sonhos de um futuro que nunca chega. O mundo é dos mágicos! A palavra de ordem: manipulação.
A gestão pública no Brasil se tornou grotesca. As falas de alguns ministros e de seus auxiliares demonstram a dimensão de uma força ideológica conservadora, capaz de cegar até mesmo os melhores técnico. Afinal o pior cego é aquele que não quer ver.
Quem controla o Brasil? Como se controla o Brasil? Difícil responder a estas perguntas. Há uma sensação de anarquia no ar.
Em meio à perplexidade e inação das esquerdas e diante da maior crise ambiental de nossa história, com desmatamentos intensivos e queimadas incontroláveis, grande parte de nosso patrimônio natural é entregue em sacrifícios rituais visando maximizar lucros. Enquanto isto, investidores conscientes já retiraram bilhões de dólares em aplicações e a União Europeia ameaça o acordo com o Mercosul.
Os regimes de chuvas mudam a cada ano trazendo mais seca, enquanto a cobertura vegetal é dilapidada. Onde foi parar a água do Pantanal? Espécies de animais vão se extinguindo sem alimentos, sem água e queimados pelo fogo descontrolado.
Também se vive no Brasil uma crise econômica e social que já se arrasta por seis anos, desde as infelizes medidas tomadas pelos liberais do governo Dilma, passando pelas medidas do desgoverno Temer, que criaram o teto de gastos e iniciaram a destruição das relações trabalhistas corroborando para o enfraquecimento de sindicatos e da própria justiça do trabalho.
O primeiro trimestre da pandemia de Covid-19, declarada oficialmente em 11 de março, ocasionou uma perda média de 20,1% na renda dos brasileiros, baixando o valor de 1.118 reais para 893 mensais. No cálculo, consideram-se mercados formal e informal e também a parcela de trabalhadores sem emprego. No mesmo período, o coeficiente de Gini, usado para mensurar o nível de desigualdade social, aumentou 2,82%. Quanto mais alto o indicador, mais concentrada está a renda. Tanto a queda média na renda como o índice Gini atingiram níveis recorde quando analisadas variações da série histórica, iniciada em 2012.
Segundo o IBGE, o Brasil encerrou o mês de agosto com cerca de 12,9 milhões de desempregados, 2,9 milhões a mais que o registrado em maio, o que corresponde a uma alta de 27,6% no período. A população ocupada no mercado de trabalho foi estimada em 82,1 milhões de pessoas, acumulando redução de 2,7% em relação a maio, quando este contingente somava cerca de 84,4 milhões de pessoas.
De acordo com a mesma pesquisa, com dados publicados no portal G1, o país encerrou agosto com 27,9 milhões de pessoas na informalidade. Na comparação com maio, quando esse contingente era de 29,3 milhões, houve queda de aproximadamente 5% no número de trabalhadores informais. No entanto, na comparação com julho (27,4 milhões), esse contingente teve alta de cerca de 2% - foi a primeira alta mensal desde então, já que de junho para julho também houve queda, de 6%. São considerados como trabalhadores informais pelo IBGE aqueles empregados no setor privado sem carteira assinada, trabalhadores domésticos sem carteira, trabalhadores por conta própria sem CNPJ e empregadores sem CNPJ, além de pessoas que ajudam parentes. Um excelente indicador de atraso e deterioração do mercado de trabalho. Os liberais diriam: Viva a mão-invisível!
A sociedade manifesta seus preconceitos e desigualdades até mesmo nos momentos de crise. A taxa de desocupação entre as mulheres foi maior que a dos homens - 16,2% e 11,7%, respectivamente - o que foi observado em todas as grandes regiões do país. Por cor ou raça, a taxa era maior entre as pessoas de cor preta ou parda (15,4%) do que para brancos (11,5%). Já por grupos de idade, os mais jovens apresentaram taxas maiores (23,3% para aqueles de 14 a 29 anos de idade). Por nível de escolaridade, aqueles com nível superior completo ou pós-graduação tiveram as menores taxas (6,8%). Imagine se você for uma jovem mulher negra, moradora das comunidades, neste país?
O PIB de 2020 deve ficar próximo dos 5% negativo. O indicador de crescimento só não será pior graças às medidas tomadas por um relutante governo, com apoio do Congresso Nacional, que contrariam a lógica do liberalismo econômico. Para os radicais de direita quanto menos Estado, tanto melhor. Desta vez tiveram que tomar medidas anticíclicas que ajudam a impulsionar a economia, vão ter que se benzer.
Curioso é que o auxílio emergencial vem impulsionando, também, a aprovação do governo Bolsonaro, que bate novos recordes, a cada nova pesquisa. Um povo carente, alienado, que ignora o que acontece ao seu redor vai manifestando seu apoio ao novo “pai”. Um povo que só consegue sentir e ver políticas públicas quando o dinheiro chega ao bolso, o que trás comida na mesa.
A lógica liberal da equipe do ministro Paulo Guedes, baseada na crença de que os investimentos privados puxarão o crescimento econômico, na medida em que o Estado realiza seus ajustes, se retirando de certos setores, cortando despesas e reduzindo a dívida pública, não passa de uma lenda.
É muito pouco provável que tenhamos uma recuperação puxada pela iniciativa privada. Basta que se analise a baixa demanda em muitos segmentos do mercado, além do grau de utilização da capacidade produtiva, hoje abaixo dos 75%. Num cenário otimista traçado pelo Professor José Luís Oreiro (UNB), em palestra proferida no Conselho Federal de Economia, ficaremos mais 10 anos estagnados. Não é a crise fiscal que alimenta os maus resultados da economia é a economia estagnada que provoca o agravamento da crise fiscal, impedindo que o PIB cresça e que a arrecadação de impostos aumente.
Com a prorrogação da crise iniciada em 2014 e agravada pelas más políticas econômicas e pela crise do coronavírus, os brasileiros em condições de pobreza extrema já somam 13,5 milhões de vidas.
Concluindo, numa rápida passagem por nossas mazelas ficará mais clara a tese da estagnação socioeconômica de longo prazo, senão vejamos:
- O Brasil é um dos países de renda mais regressiva do mundo e a reforma tributária não caminha na direção da solução deste problema;
- Ninguém da equipe econômica ousa falar em revisão das renúncias fiscais que agravam o déficit público;
- Não vejo o governo se manifestar com firmeza sobre a necessidade de taxar grandes fortunas, dividendos, heranças, aviões particulares e iates;
- O que se vê pela frente no mundo do trabalho são desemprego, informalidade e desalento, numa sociedade onde a mão de obra qualificada vai buscar oportunidades de trabalho fora do país, ou se submeter a trabalhar em serviços de entrega e de transporte, dominados pelas grandes plataformas internacionais – Somos todos empreendedores, que ironia;
- Existe muita incerteza econômica que atrapalha a volta dos investimentos;
- Pesquisas vêm identificando expectativas pessimistas dos consumidores de baixa renda, maioria da população, com relação à situação financeira familiar futura;
- A desoneração da folha de pagamentos das empresas, que poderia trazer algum alívio, ainda que não necessariamente mais contratações, fica só na conversa e na tentativa de recriar a CPMF;
- Empresas públicas como Caixa, Petrobras, Eletrobrás e Banco do Brasil, que podem contribuir para o aumento dos investimentos e para buscar saídas para a crise, vão sendo fracionadas para serem vendidas em pedaços, promovendo seu desmonte e ameaçando sua viabilidade;
- A fuga de capitais já bateu todos os recordes este ano. Segundo o blog de Josias de Souza no UOL, entre janeiro e agosto deste ano, US$ 15,2 bilhões deixaram o Brasil. Trata-se do maior volume para o período desde 1982, quando o Banco Central começou a colecionar a estatística. Os investidores estrangeiros retiraram R$ 87,3 bilhões da Bolsa brasileira entre 1º de janeiro e o último dia 17 de setembro. A cifra corresponde a quase o dobro dos R$ 44,5 bilhões que saíram durante todo o ano passado. É a maior fuga da série, inaugurada em 2008;
- Segundo dados do Banco Central de janeiro a julho de 2019 os investimentos diretos no Brasil somaram US$ 36,4 bilhões. Este ano, no mesmo período, foi registrada a soma de US$ 25,5 bilhões, uma queda, portanto, de 30%;
- Segundo a Agência Brasil, O percentual de famílias endividadas (com atraso ou não) e inadimplentes (com contas em atraso) aumentou em agosto deste ano. O endividamento atingiu 67,5% das famílias brasileiras, de acordo com dados divulgados hoje (3) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acima dos 67,4% de julho deste ano e dos 64,8% de agosto do ano passado. Já a inadimplência chegou a 26,7% das famílias em agosto, percentual superior aos 26,3% de julho deste ano e aos 24,3% de agosto do ano passado. As famílias que não terão condições de pagar suas contas chegou a 12,1% acima de julho (12%) e de agosto do ano passado (9,5%);
- O povo segue sofrendo os absurdos da burocracia pública, em meio à crise da pandemia há cerca de dois milhões de pedidos na fila de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do auxílio emergencial. O número de pessoas aguardando análise do INSS vem caindo, mas ainda há 1,6 milhão de requerimentos em espera. No caso do auxílio de R$ 600, são 446,8 mil solicitações em processamento. Cerca de 750 mil pedidos aguardam uma primeira análi
Brasil: Não tem como. Vai fazer o quê?
*Paulo Roberto Bretas – Economista