Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei 147/17 que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício no município. As justificativas para o projeto se baseiam em possíveis danos causados à saúde, segurança e poluição ambiental dentre outros. Provavelmente o tema terá a sua discussão bastante ampliada entre todos os setores interessados na cadeia produtiva, com os mais diversos argumentos a favor, contra ou de pragmática conciliação, típica de quem fica em cima do muro. Partindo da premissa de que ruídos e barulhos são quaisquer sons indesejáveis, desagradáveis e que perturbam, tanto de forma física como psicológica a todos que os percebem em intensidades, frequências e durações, por que não aproveitar a oportunidade para discutir amplamente o mapa acústico da cidade com todos os seus impactos na qualidade de vida de seus habitantes?

Quem quiser refletir um pouco sobre esta proposição só precisa começar a enumerar os ruídos que tornam a cidade cada vez mais barulhenta do início da manhã até altas horas. Poderíamos começar pelo quarteirão da rua em que moramos, onde passam veículos em diversas velocidades, muitas vezes buzinando ou emitindo os sons de seus alarmes quando são trancados ou abertos. Prosseguindo nessa direção é possível se lembrar da música em alto volume do vizinho, dos cachorros que latem incessantemente, dos sistemas de segurança eletrônica de casas e edifícios que disparam frequentemente – e às vezes prosseguem de maneira intermitente até que surja alguém para desligá-los.

Também é interessante se lembrar dos ruídos de um bar com música ao vivo sem proteção acústica, de uma oficina mecânica de médio porte com alvará de funcionamento liberado pela prefeitura em qualquer lugar de um bairro residencial e do carro de som fazendo propaganda de bens e serviços no último volume e muitas vezes estacionado na porta da residência. É duro também morar próximo de templos religiosos de alta performance sonora, à beira da linha onde passam diversas composições do trem de ferro durante a madrugada e de torcedores de futebol que vibram mais com a derrota do rival do que com as vitórias do seu próprio time. E, se surge um conflito com vizinhos, a lei diz que é preciso chamar a Polícia Militar para fazer a mediação, mas se for com um estabelecimento comercial cabe aos agentes do disque-sossego da Prefeitura Municipal entrar em ação, o que nem sempre é possível devido à demanda maior que a capacidade de processo.

O que e como fazer para buscar soluções equilibradas para resolver este problema em função do sempre crescente aumento dos ruídos e barulhos? Será que a Câmara de Vereadores consegue encarar o tema em nome da população que representa? Enquanto isso seguiremos no desconforto e constatando de vez em quando o aumento das perdas auditivas que cada vez mais impactarão as nossas condições funcionais. Só espero que alguém não venha com a tosca frase de que “os incomodados que se retirem”, pois a sociedade que se diz civilizada deve saber falar e saber ouvir na busca de soluções para os seus problemas.