A Câmara Federal e o Senado ignoram propostas que preveem o fim ou a revisão dos privilégios concedidos a ex-presidentes da República. Além de dois veículos oficiais para cada um, a União banca 40 funcionários – 8 para cada um dos ex-mandatários Fernando Collor - que renunciou e sofreu impeachment - José Sarney, Fernando Henrique, o detento Lula da Silva e Dilma Rousseff, também alvo de impeachment. Pelo menos 10 projetos sobre o tema tramitam nas duas Casas e permanecem encalhados em comissões.
Prazo de validade
O deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA), autor do PL 8607/17, defende que privilégios de ex-presidentes tenham validade pelo tempo equivalente ao que o cargo foi ocupado.
Sem privilégios
Para o deputado, a norma deve ser revista para estabelecer prazo para que “benefícios sejam assegurados e não se transformem em garantia de privilégio desnecessário”.
Jogos
O Ministério do Turismo aderiu ao lobby da legalização dos bingos e cassinos e entrou na força-tarefa para aprovação de lei no Congresso. Ganham o turismo e a economia.
Enfim, afinados
Depois da cobrança do Tribunal de Contas da União, a Receita Federal se prontificou a colaborar com auditoria que apura a transparência das informações sobre créditos tributários a receber (valores devidos pelos contribuintes e em fase de cobrança administrativa) e a parcelamentos fiscais registrados nas demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda em 2017.
Agora vai?
Os órgãos se estranharam recentemente após, sob alegação de sigilo, a Receita negar informações e dados às auditorias do TCU. O relator, ministro Vital do Rêgo, decidiu abrir um processo para investigar a responsabilidade de servidores da Receita Federal.
Carf
Relator da reforma tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) mantém a defesa pela extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – que foi alvo da PF. Segundo o tucano, o órgão – vinculado ao Ministério da Fazenda – ão tem transparência, foi contaminado por irregularidades e ‘está com os dias contados’”.
O leitor
José Dirceu, que voltou para a cadeia ontem para cumprir pena pelo Petrolão, levou uma dezena de livros para a cela.
Mercosul e UE
Indicado para chefia da missão permanente do Brasil junto à União Europeia, com sede em Bruxelas, o diplomata Marcos Galvão garante que fechamento de acordo de livre comércio entre Mercosul e a UE “está próximo”. Negociação se arrasta desde 1999.
Exportações
Galvão pontua que o momento é de incremento nos fluxos comerciais Brasil-UE: “Entre janeiro e abril as exportações aumentaram 34,4% para os 28 países que fazem parte do bloco, se comparados com os números alcançados no mesmo período do ano passado”.
Rota de Colisão
O Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário de São Paulo seguem em rota de colisão. Motivo do embate: a inércia das investigações da Lava Jato, muito aquém do ritmo da operação empreendido em outros Estados, como Rio de Janeiro e Paraná.
Preciosas
A Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais lançou na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) estudo da competitividade para alavancar o mercado interno e ampliar as exportações do setor.
Mar adentro
A comissão de esportes da Câmara Federal debaterá na quarta-feira a formação de atletas de alto rendimento, a participação dos clubes nas Federações e ciclo olímpico. A iniciativa é do deputado Alexandre Valle. Entre os debatedores, o Comodoro do Yacht Clube da Bahia, Marcelo Sacramento.
Maré boa
Mas o que o YCB tem a ver com isso? O Yacht tornou-se referência nacional na formação de atletas. Foi o primeiro clube do Nordeste a conseguir recursos do Comitê Brasileiro de Clubes para formação de atletas de alto rendimento. E conquistou dois campeonatos mundiais de Snipe (masculino em 2015 e feminino em 2016), e foi bicampeão brasileiro de Vela Jovem, 2016 e 2017.
