Após a tragédia na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) intensificaram as críticas ao Decreto 9.685/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita o acesso a armas de fogo. Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) defendem urgência na aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL 23/2019) que susta a medida em vigor há dois meses. Argumentam que a manutenção da flexibilização da posse de armas pode aumentar a incidência de tragédias como a ocorrida em Suzano.
Parecer
O projeto que derruba o decreto presidencial está parado na CCJ. Texto é de autoria da bancada do PT e aguarda parecer do senador Marcos do Val (PPS-ES). O líder petista Humberto Costa (PE) aponta que “mais armas geram mais tragédias”.
Porte
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), diz que tanto a posse quanto porte de armas terá que passar por um amplo debate: “Como presidente da CCJ, não adianto meu posicionamento, mas acho que essa discussão vai ser travada com mais responsabilidade dentro do Congresso Nacional”.
Major
Aliados do presidente Bolsonaro defendem a manutenção do decreto e atribuem a tragédia de Suzano “ao fracasso da política desarmamentista”. O líder do PSL, Major Olímpio, aponta que se houvesse um cidadão com uma arma regular dentro da escola, “ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia”.
Consulta
Consulta pública feita pelo Senado mostra que mais de 20 mil pessoas se posicionaram contra o decreto que flexibilizou a posse de armas e 1.972 responderam ser a favor da medida.
Rombo
O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões no último mês de janeiro. A diferença, conforme a Secretaria de Previdência e Trabalho, é resultado de uma arrecadação de R$ 32,3 bilhões e de uma despesa de R$ 46,1 bilhões.
Urbana e rural
A previdência urbana teve déficit de R$ 4,8 bilhões. O setor rural também apresentou déficit em janeiro: R$ 9 bilhões, valor 3,3% maior que no mesmo mês do ano passado. O INSS também pagou 35 milhões de benefícios, sendo 30,3 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Elevação de 1,6% em comparação com o mesmo mês de 2018.
PF
Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva, reafirmou, na Câmara, que a PF precisa de condições para repor seus quadros: “Hoje a Polícia Federal tem um terço de seus quadros vagos: são 10.800 policiais na ativa para 15.300 previstos em lei”.
Tríplice
Durante a sessão solene contra a corrupção, Paiva criticou o contingenciamento do orçamento da PF e defendeu que o diretor-geral do órgão tenha mandato e que seja escolhido pelos seus pares em lista tríplice. “Precisamos de condições para que novas Lava Jatos existam se for necessário”, disse.
Boeing 737
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que se posicionar, em 10 dias, sobre a recomendação do Ministério Público que pede a suspensão imediata de todos os voos com aeronaves da Boeing 737 MAX 8, até que sejam esclarecidas as causas dos dois acidentes recentes com o modelo. Os acidentes aconteceram num intervalo de apenas cinco meses, deixando 157 mortos na Etiópia e 189 na Indonésia.
Sínodo
Foi um sucesso o seminário preparatório sobre Sínodo da Amazônia, que aconteceu em Manaus no último fim de semana. Capitaneada pela Arquidiocese de Manaus, que é integrante da Rede Eclesial Pan-amazônica (Repam), e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o evento reuniu militares, indígenas e representantes de organizações governamentais, não-governamentais para um diálogo construtivo com a igreja.
Diálogo
Além da ótima impressão do evento de Manaus, o diálogo deve continuar com outros encontros até o outubro, quando o Papa Francisco realiza o Sínodo sobre a Amazônia no Vaticano.
Capacitação
Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do RJ (SEDSDH), Fabiana Bentes, esteve na segunda-feira no BOPE (Batalhão de Operações Especiais) para falar sobre a capacitação dos policiais como agentes de Direitos Humanos e também como vítimas de violações de direitos fundamentais.
ESPLANADEIRA
Carlos Lupi presidirá a convenção nacional do PDT, com a presença de Ciro Gomes. A candidatura dos atuais dirigentes do partido será lançada à reeleição em chapa única.
