A pedido das Defensorias Públicas da União e de Minas Gerais, o Ministério Público retirou a mineradora Vale do processo de cadastramento das famílias atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Antes da decisão do MP, a Sinergia – empresa ligada à Companhia – estava fazendo o levantamento, junto aos atingidos, dos bens e perdas materiais. Prevaleceu a defesa das defensorias de que o cadastramento deve ser feito sem vínculo com a mineradora para garantir os direitos das vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão.
Banco de dados
As defensorias também defendem que a coleta de informações seja realizada por uma instituição pública, a ser definida, para produzir um banco de dados emergencial dos atingidos.
Mariana
Passados mais de três anos de outra tragédia, a de Mariana, o programa de reparação às famílias não avançou. Um dos motivos foi o atraso na conclusão do cadastro das vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco.
Atalho
O Planalto pretende acelerar a tramitação do texto da reforma da Previdência que será enviado nos próximos dias para Câmara dos Deputados. Um dos atalhos em discussão é levar a proposta direto ao plenário apensada à PEC do governo Temer que já está pronta para votação.
Capitalização
O texto do governo Temer, no entanto, não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização). O que pode dar margem para questionamentos de partidos de oposição.
Arresto
O advogado Carlos de Almeida Castro diz ser “ilegal” e "desnecessária" a ação do Ministério Público Federal que resultou no arresto de bens do ex-governador Marconi Perillo (PSDB). “No caso concreto são bens adquiridos muito antes dos fatos injustamente apontados”, alega Kakay.
Rincón
A Justiça Federal acatou ação do MPF e também determinou o bloqueio de bens de Jayme Rincón e outras sete pessoas, além de empresas de propriedade dos investigados. Perillo e Rincón são suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Cash Delivery.
Neófito
Neófito no meio político, o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) ainda não tomou posse e já ocupou a vaga na garagem privativa do gabinete atualmente ocupado pelo deputado Ricardo Tripolli (PSDB-SP).
Reforma
De acordo com o Departamento de Polícia Legislativa, os novos deputados só podem usar o espaço a partir de 1.º de fevereiro. Tripolli também barrou, há um mês, a reforma no gabinete solicitada pela equipe do deputado Luis Miranda.
Cartel
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou por unanimidade as empresas Hitachi LG Data Storage e Quanta Storage por formação de cartel internacional, com efeitos no Brasil, no mercado de unidades de discos ópticos (Optical Disk Drives – ODDs). Pelas práticas “anticompetitivas”, as empresas deverão pagar multas que somam R$ 19,5 milhões.
Observatório
Durante o lançamento hoje do Observatório da Democracia, presidentes de fundações do PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PROS e SD - partidos que fazem oposição a Bolsonaro - vão lançar manifesto para que as autoridades agilizem a apuração das responsabilidades pelas mortes, desaparecimentos e prejuízos das vítimas em Brumadinho.
ESPLANADEIRA
Carlos Alberto Serpa começou a produzir, pela Fundação Cesgranrio, o seriado Brasil Imperial, com direção de Alexandre Machafer, texto de Ernesto Martins e participação dos atores João Campany e Dedeh Mello nos papéis de Dom Pedro I e Rainha Leopoldina.
(*) Walmor Parente - Interino e subeditor
